Programa fundamental no combate a violência de gênero avança lentamente, após paralisação recente, e enfrenta desafios para expansão e efetiva implementação nacional
Nova norma amplia funções da Central, garante atendimento 24h, fortalece integração entre entes federativos e destaca urgência do combate à violência
Deputadas reagem a ataques misóginos no Senado e reforçam a urgência de ampliar leis contra violência política de gênero para proteger mulheres em espaços de poder.
Intitulado “Ei, Mermã! Não Se Cale!” o protocolo visa estabelecer formas de atuação e prevenção no combate a violência contra a mulher em bares e casas noturnas
Para a relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), proposta avança na aplicação das medidas protetivas de urgência.
O texto também assegura às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial