A cobrança de pedágios na BR-230 (Transamazônica) que corta a reserva dos índios Tenharim, no sul do Amazonas, não será mais retomada no próximo dia 1º de fevereiro. Nesta última quinta-feira (15), durante encontro com representantes do governo federal, os indígenas aceitaram sugestão do general Ubiratan Poty, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, para não estipularem uma data para o retorno da cobrança.
Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social seguem nesta manhã para a Terra Indígena Tenharim Marmelos, a cerca de 150 quilômetros do município de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.
Em meio ao conflito entre os índios tenharins e moradores do município de Humaitá, no sul da Amazônia, desembarca nesta segunda-feira (13) na cidade uma equipe interministerial, com representantes das pastas do Meio Ambiente, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, para construir soluções para superar o impasse.
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União prevê a atuação da Força Nacional em ações de segurança pública a serem desencadeadas na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para o cumprimento de decisão judicial que prevê a desintrusão de não índios da reserva indígena.
O grupo de trabalho formado para solucionar o impasse entre índios e moradores no município amazonense vai sugerir à Presidência da República que os indígenas possam receber recursos do Bolsa Família para evitar que retomem a cobrança de pedágio nas rodovias que cortam a reserva da etnia Tenharim.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas.
A Justiça Federal está providenciando o envio do processo referente à segurança dos índios da reserva Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo informações da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, o encaminhamento deve ocorrer até o fim da semana. O objetivo é que a OEA avalie se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro.
Desde o último domingo (5), índios krikati, guajajara e krenyê bloqueiam um trecho da Rodovia MA-280, entre as cidades de Montes Altos, a cerca de 65 quilômetros de Imperatriz; e o município vizinho, Sítio Novo, no sudoeste do Maranhão. Os índios pedem melhorias no atendimento à saúde, na educação e compensações pela instalação de torres de alta-tensão nas reservas. A rodovia é usada para transporte de produtos que abastecem cidades da região.
Sem acesso a alimentos e remédios, após conflitos entre a comunidade indígena Tenharim e moradores no sul do Amazonas, os índios deverão receber ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ajuda é necessária porque o deslocamento deles às cidades mais próximas, Humaitá e Manicoré, foi interrompido por razões de segurança.
O Ministério da Saúde confirmou a exoneração da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena de Boa Vista,Roraima, Joana Claudete Schuertz. Os índios da etnia Yanomami protestavam desde o início da semana pela saída de Joana do cargo, sob a reclamação de má gestão e falta de fornecimento de medicamentos.
O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados na última sexta-feira (3) a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.
Nesta segunda-feira (30), cerca de 140 índios Tenharim, que estavam abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá retornaram à Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada em Humaitá, no sul do Amazonas.
