O Tribunal Federal do Amazonas determinou que o governo federal deve proteger ativamente os índios da etnia Tenharim, na Amazônia, para evitar que sofram ataques como os registrados nos últimos dias, informou no último domingo (29) a procuradoria do estado.
Índio não tem direitos. Índio é preguiçoso, não é nem gente. Esses pensamentos permearam o Brasil até bem pouco tempo. A declaração é do mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani Kaiowá. Segundo ele, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os mais de 400 anos de exclusão impactam a vida dessa população até os dias de hoje.
Diante do acirramento da tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu enviar tropas da Força Nacional para o Estado. Uma portaria do Ministério da Justiça publicada nesta sexta-feira (29) autoriza o emprego imediato da força para impedir confrontos no Cone Sul do Estado e na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia (a 70 quilômetros de Campo Grande). Seu período de atuação será de 90 dias e pode ser prorrogado.
O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.
No julgamento dos embargos da Petição (PET) 3388, na última quarta-feira (23), em Brasília, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu os direitos constitucionais dos povos indígenas restringindo a aplicação da decisão, que contém 19 "condicionantes", apenas para o caso ao que se refere o julgamento: a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Por Felipe Milanez*, na Carta Capital
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu na sexta-feira (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do governo, em especial no que se refere aos conflitos entre índios da etnia Cinta-Larga e garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia.
O projeto de lei complementar que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido a comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a apresentar pedido de urgência para levá-lo, o mais rapidamente possível, à análise do Plenário da Câmara, na segunda semana de julho.
Em protesto pela demarcação de terras no Ceará, um grupo de índios de seis etnias, principalmente Tapeba, mantém interditado, desde a manhã desta segunda-feira (17), um trecho da BR-222, no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aproximadamente 200 índios ocupam os dois sentidos da rodovia, que liga o estado do Ceará ao Piauí, na altura do km 17.
A Justiça Federal anulou na noite desta segunda-feira (3) a liminar que dava 48 horas para a retirada dos índios terena da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande). Segundo a decisão, não houve uma audiência com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União antes da determinação da retirada, o que vai contra o Estatuto do Índio.
Nos últimos dias o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os terenas estão vivenciando neste conflito.
Por Karina Vilas Bôas*, para o Portal Vermelho
Em depoimento concedido à jornalista Karina Villas Boas, o cacique terena Basílio Jorge, que vive na terra em litígio onde ocorreu a reintegração de posse em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, esclarece que já foi feito um estudo antropológico comprovando que a terra deve ser destinada aos indígenas e denuncia a maneira como o poder público os trata "eles nos consideram animais, bichos, não têm respeito". Osiel Gabriel (35) era sobrinho de Basílio.
