Após a morte do terena Osiel Gabriel (35) durante uma reintegração de pose no Mato Grosso do Sul, a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada para discutir a questão indígena no país. Participaram da conversa os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No Pará, indígenas ocuparam o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Um grupo de deputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba de solicitar a criação de uma CPI que investigue o papel que a Funai, o Incra, diversas ONGs e departamentos universitários desempenham na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Por Oscar Calavia Sáez*, no site da Universidade Federal de Santa Catarina
O setor empresarial nos Estados Unidos viola os direitos humanos das comunidades indígenas, revelou nesta sexta-feira (3) a Organização das Nações Unidas (ONU).
Tradição, do latim, traditio onis, que significa ação de dar; entrega. De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa, a palavra se traduz pelo ato ou efeito de transmitir ou entregar; ou comunicação oral de fatos, lendas, ritos, usos, costumes de geração para geração.
Por Viviane Tavares*
Com 3.987 quilômetros quadrados e pouco mais de 30,6 mil habitantes, Rio Brilhante, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul e a 160 quilômetros da capital, Campo Grande, é uma das principais produtoras de cana-de-açúcar do Brasil. Nos últimos anos, contudo, a cidade tem aparecido no noticiário nacional com alguma frequência devido à disputa de terras entre fazendeiros e cerca de 140 índios guarani-kaiowá que vivem no acampamento conhecido como Laranjeira Ñanderu.
Moradores não índios da comunidade Posto da Mata, na Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), têm que desocupar a área até esta sexta-feira (4). O prazo foi determinado pela Justiça e faz parte da Operação de Desintrusão, iniciada em dezembro. Quem não deixar a terra indígena, terá os bens confiscados pela Justiça e poderá responder por crime de desobediência, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Centenas de índios de praticamente todas as comunidades guarani kaiowá e guarani nhandeva de Mato Grosso do Sul estão desde a última quarta-feira (28) reunidos em Douradina, a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), onde ocorre o Aty Guassu, tradicional assembleia que reúne lideranças indígenas, anciãos, rezadores e demais membros da etnia guarani.
Nelson Rodrigues só se deslumbrou com "a psicóloga da PUC" porque não conheceu "a antropóloga da Folha". Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É ela quem diz aos leitores da Folha de S. Paulo, com muita autoridade, quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em sua coluna, nos explica como vivem os "nossos aborígenes". É ela quem nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo de viver deles.
Por José Ribamar Bessa Freire*
Responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) decidiu pedir ao governo federal que revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).
Lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul decidiram dar um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgue o resultado de seis estudos antropológicos, iniciados em 2008, para definir as áreas que poderão ser homologadas no estado. Caso o prazo não seja cumprido, os índios ameaçam denunciar o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de diretos dos povos indígenas.
O governo federal considera “uma questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além da questão do território, a saúde e a educação são as principais preocupações do Estado.
Com a exceção de um assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), todos os convidados da audiência pública promovida nesta quinta-feira (29) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados demonstraram apoio à proposta (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, como os indígenas e os quilombolas.
