Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade. Em um desabafo, a coordenadora Nacional das Entidades Quilombolas, Maria Rosalina dos Santos faz um alerta e pede apoio na luta. O vídeo foi gravado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimada Nova, no Piauí.
Por Felippe Kopanakis*
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Isso porque, em abril deste ano, o parlamentar fez uso de expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o “claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra” durante palestra realizada no Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade.
Seis pessoas foram mortas em área quilombola na Chapada Diamantina, na Bahia no último domingo (6)
Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas.
Por Comissão Pró-Índio
Desenvolvido pelo campus de Caucaia do IFCE em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto “Guardiões da Memória Quilombola” forma, nesta semana, sua primeira turma. O grupo de 31 pessoas, entre professores e lideranças comunitárias, concluiu o curso de 180 horas com módulos que aprofundaram o conhecimento dos participantes sobre história e cultura de matriz africana. A cerimônia de formatura acontece na sexta, dia 23, às 14h, no auditório do campus.
Cerca de 500 lideranças indígenas de diversas etnias do Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, sendo pescadores artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco; ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira, (22), em Brasília, contra o que classificam de "programa neoliberal dos governos" e denunciar o que chamam de "retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades".
O embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, João Cravinho, está no Maranhão para acompanhar o trabalho da entidade no projeto Ká-Amubá – Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos. Nesta quinta-feira (30), o embaixador foi recebido pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, para externar apoio a mesma diretriz implantada pelo Governo do Estado de apoio às comunidades quilombolas e firmar futuras parcerias para expansão dos investimentos da UE no Maranhão.
As mudanças e extinção de Ministérios do presidente interino Michel Temer tem gerado incertezas e inseguranças para alguns grupos como os quilombolas, por exemplo.
Durante a cerimônia de assinatura de Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, nesta sexta-feira (1º) no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que é necessário estar vigilante e resistir às "tendências antidemocráticas".
Mais uma parte do território quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca (RS), está liberada para a comunidade. No dia 17 de dezembro, o Incra no Rio Grande do Sul foi imitido na posse de terras que estão sendo desapropriadas e que integram o território. A área total identificada e reconhecida pelo Instituto é de 98,6 hectares. Desse total, 26,1 hectares já haviam sido titulados em nome da Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos em 2014.
