Durante a reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), ocorrida nessa segunda-feira (8) em Montevidéu, no Uruguai, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu a necessidade de se harmonizar as legislações dos países que compõem o bloco no que diz respeito à jornada de trabalho, a exemplo de proposta de sua autoria que propõe a unificação das leis que tratam do uso do espaço urbano (apenas o Brasil possui legislação nesse sentido, o Estatuto das Cidades).
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou neste domingo (7) que a grande maioria dos trabalhadores filiados à central deve apoiar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. As declarações do sindicalista — que também é deputado federal pelo PDT-SP — foram dadas durante a inauguração da nova sede nacional da Força, distante apenas uma quadra da antiga, no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP).
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário foi defendida pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), em discurso no Plenário da Casa, para onde quer levar a proposta para votação ainda este semestre. A parlamentar, que defende uma definição sobre o assunto baseado em dados e números, criticou a campanha que faz a grande mídia contra a redução da jornada de trabalho.
A redução da jornada, como pensamos, fortalece o mercado interno e faz parte do movimento pró-cíclico pelo desenvolvimento econômico, com distribuição de renda, porque é um importante mecanismo para se repartir parte dos ganhos de produtividade acumulados pelo capital.
Por João Carlos Gonçalves, o Juruna*, no Valor Econômico
O Carnaval acabou, mas os sindicalistas ainda usam paródias das marchinhas carnavalescas para fazer campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Nesta quarta-feira (3), dia de maior movimentação no Congresso, foi montado um corredor humano para passagem dos parlamentares, ao som de: “Você pensa que o povo é bôbo/ O povo não é bôbo, não/ O povo quer 40 horas/ E esse é ano de eleição”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta segunda-feira (1o), em São Paulo, que, se for à votação este ano, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais será aprovada. "Eu não tenho dúvida disso", afirmou, em palestra a empresários na zona oeste da capital paulista.
O Brasil vive desafios que vão, há anos, muito além do gerenciamento de frustrações como as criadas pela falta de liberdade, pela inflação galopante, pelas consequências de uma crise financeira global. Por isso, temos agora a legitimidade de trazer para o debate a redução da jornada de trabalho.
Por Ricardo Path*
Nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta-feira), as centrais sindicais — CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB — irão a Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Desde que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara em 30 de junho do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata do assunto, aguarda votação em plenário.
Segundo o Dieese, a redução da jornada para 40 horas semanais, associada à coibição das horas extras, pode gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.
A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais causou pânico no meio empresarial. No mesmo dia, quarta-feira (9), em que as seis centrais se reuniram com o presidente do Congresso, Michel Temer, os empresários tomaram a frente para impedir qualquer mudança nas leis trabalhistas.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota em que defende a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Nesta terça-feira (9/2) o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), recebeu dois grupos na tentativa de mediar o debate sobre a redução da jornada de trabalho. A primeira audiência foi com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e outras seis federações de estados, e a segunda reuniu as seis centrais sindicais. Temer apresentou uma proposta de redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, ao invés das 40 horas defendidas pelo movimento.
