Mais uma vez, estudantes que permanecem em Brasília desde a última quarta (10), acompanharam de perto a audiência pública que debateu a redução da maioridade penal na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e andaram pelos corredores da Câmara levando a voz da juventude aos deputados que ainda não apontaram voto a favor ou contra a PEC 171 – da redução.
O destaque dado pelos meios de comunicação a infrações cometidas por adolescentes inflama o debate sobre a redução da maioridade penal e desperta na sociedade uma falsa necessidade de mais punição, avalia a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko.
A juventude está mobilizada em Brasília para evitar que a PEC 171 – da redução da maioridade penal – seja aprovada. Após a manifestação dos movimentos sociais juvenis durante a reunião da Comissão Especial que analisa a proposta, na semana passada, a votação foi adiada e será realizada nesta quarta-feira (17).
Sou obrigada a concordar com Friedrich Nietzsche: na origem da demanda por justiça está o desejo de vingança. Nem por isso as duas coisas se equivalem. O que distingue civilização de barbárie é o empenho em produzir dispositivos que separem um de outro. Essa é uma das questões que devemos responder a cada vez que nos indignamos com as consequências da tradicional violência social em nosso país.
Por Maria Rita Kehl*, no Portal da UNE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a violência contra jovens negros. O deputado Orlando Silva ocupará o cargo de vice-presidente. O objetivo é apurar os motivos e as consequências do desaparecimento e morte de jovens negros no Brasil.
Em tempos de arrefecimento de ânimos na discussão sobre a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal no País, o Ministério da Justiça traz à luz dados relevantes para o amadurecimento do debate pela sociedade civil: segundo a pasta, menores de 16 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil.
A presidenta Dilma criou nesta segunda-feira (1º) uma comissão especial de ministros com objetivo de endurecer a punição a adultos aliciadores de jovens e crianças em práticas criminosas. Segundo o ministro da Secretária de Comunicação Social, Edinho Silva, a proposta é acabar com a impunidade desses adultos que se aproveitam da fragilidade e da necessidade de jovens para leva-los à criminalidade.
Por Marcos Aurélio Ruy*, no portal da CTB
Mais de 150 beneficiários do “De Braços Abertos”, incluindo crianças e famílias, participaram na manhã desta segunda-feira (1º) de um encontro na Praças das Artes, região central. Eles participaram de uma série de atividades culturais e educativas.
Em entrevista ao jornal O Globo desta terça-feira (19), a atriz Marieta Severo, nome importante da dramaturgia brasileira, criticou a onda de “conservadorismo religioso com representação política”.
A Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal desta terça-feira(5) reuniu cerca de 70 entidades de diversas áreas, que se reafirmaram contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. O evento contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.
Ao contrário do que prega a direita e do que faz crer a imprensa capitalista, os menores de 18 anos são responsáveis por uma porcentagem ínfima de crimes. Em geral, o movimento da imprensa burguesa prepara a opinião pública para o aumento da repressão, aterrorizando a população ao mesmo tempo que faz uma campanha de que as leis brasileiras seriam demasiado "frouxas".
O tema da redução da idade penal seja, talvez, uma das questões que melhor devem ser discutidas pela sociedade brasileira. Em geral, o assunto é tratado tanto pelos meios de comunicação comerciais quanto por representantes públicos pelo apelo emocional, principalmente no calor de alguma infração cometida por adolescente.
Por Paulo Victor*, no Portal Infornet
