O governo Temer lançou nesta segunda-feira (5) mais uma ofensiva publicitária na tentativa de aprovar o seu projeto de reforma da Previdência, que restringe o acesso às aposentadorias. São vídeos a serem veiculados nas redes sociais que insistem no déficit no sistema, e que as supostas distorções colocam em risco o pagamento das aposentadorias.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (5), que o governo precisa de mais 40 votos para aprovar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro.
Prédios do Congresso amanheceram cercados nesta segunda-feira (5) como forma de isolar a região de atos contra a reforma da Previdência. A segurança também é por causa da solenidade de reabertura dos trabalhos do ano legislativo.
A retomada dos trabalhos legislativos, marcada para esta segunda-feira (5), promete fortes emoções. Após adiamento das discussões sobre as mudanças nas regras previdenciárias no final de 2017, a tão sonhada reforma de Michel Temer, que havia ficado para 19 de fevereiro deste ano, pode subir no telhado de vez, visto que o recesso parlamentar não contribuiu para o aumento no número de votos favoráveis à matéria.
O último ano legislativo do atual Congresso começa nesta segunda-feira 5, com o mesmo elefante na sala que a maioria dos deputados e senadores tentaram ignorar ao longo de 2017: a reforma da Previdência.
A reforma da previdência (PEC 287/2016) é uma das pautas centrais na modificação do papel do Estado promovida pelo governo de Michel Temer, que somente não foi levada a votação pelo Congresso Nacional por se estimar uma derrota. A reforma da previdência é mais um exemplo dos efeitos político-jurídicos da ideologia da crise.
Por Rene José Keller
O governo Temer nega, mas as alterações nas aposentadorias que constam no seu projeto de reforma da Previdência vai dificultar ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores rurais.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reconheceu, nesta quinta (1º), que o governo não tem o apoio necessário à aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, faltariam de 40 a 50 votos. E, para consegui-los, a gestão planeja reformar o projeto, cedendo em alguns pontos que não alteram o caráter perverso da proposta. Segundo Marun, uma das ideias em estudo é tentar negociar uma regra de transição mais suave para servidores públicos.
Em defesa da aposentadoria e contra a proposta de Temer que reforma a Previdência Social Pública, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aposentadoria, em conjunto com as Lideranças de Partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal realizarão grande Ato Contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Democracia.
Sem conseguir apoio para aprovar a Reforma da Previdência, Michel Temer tem feito apelos a representantes do sistema financeiro e do empresariado para que se engajem na caça por votos. Afinal, o mercado é o principal interessado nas mudanças. Espera aumentar sua rentabilidade, seja com a abertura de espaço para a previdência privada, com a gestão de fundos complementares ou mesmo garantindo que recursos públicos sejam reservados para o pagamento da dívida.
A intenção do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) de acabar com as políticas de proteção social, sobretudo as que garantem um mínimo de dignidade à população mais pobre do País, não se resumirá ao novo texto da proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende colocar em votação em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.
Reunidos nesta quarta-feira (31) em São Paulo, dirigentes nacionais das centrais sindicais afinam as agendas contra a proposta de reforma da Previdência, que pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro. Com o recesso parlamentar chegando ao fim, o governo tem priorizado as articulações pela aprovação da reforma. Entre os sindicalistas permanece a palavra de ordem “Se botar pra votar o Brasil vai parar”.
Por Railídia Carvalho
