O adiamento da votação da reforma da Previdência para agosto deu mais tempo aos parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados para tentar ampliar as articulações contra a proposta do governo Bolsonaro (PSL). O substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado por 379 votos favoráveis contra 131 rejeições.
Apesar de considerar um avanço o aumento de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos no texto da reforma da Previdência aprovado na Câmara dos Deputados, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu cobrar mais sobre a renda do capital, a exemplo do imposto sobre lucros e dividendos da população mais rica do Brasil.
Por Iram Alfaia
A previsão é que a nova batalha para alterar os termos da proposta tenha início no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo
Plenário da Câmara encerrou votação, em primeiro turno, da Reforma da Previdência na noite de sexta-feira (12). Ainda falta votar a matéria em segundo turno. Se aprovada, será enviada ao Senado Federal.
Para aprovar a reacionária e impopular reforma da Previdência, Bolsonaro pratica o velho e tradicional "toma-lá-dá-cá"
Por José Carlos Ruy*
Muito se escreveu, até aqui, sobre as consequências perversas da proposta de contrarreforma da Previdência que acaba de ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados – ressalvados alguns destaques que ainda não foram votados.
Por Marco Campanella*
A avaliação feita pelo professor de direito previdenciário da Universidade de São Paulo (USP), Marcus Orione, sobre a reforma da Previdência aprovada na noite desta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, é drástica e severa: "encontrou-se a fórmula para o suposto déficit da Previdência: basta dar um remédio que mate o paciente".
Por José Carlos Ruy
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou questão de ordem nesta quinta-feira (11) na sessão da Câmara para pedir a anulação da votação da reforma da previdência. A parlamentar afirmou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao registrar o voto, descumpriu o Regimento Interno da Casa.
Um documento preparado pela equipe técnica do PDT na Câmara dos Deputados demonstra, em números, porque a Reforma da Previdência proposta pelo Governo é prejudicial para os brasileiros. Trata-se de uma breve análise sobre os impactos negativos que a medida trará, caso seja aprovada e implementada no País.
Num discurso contundente contra a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, a líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que os deputados governistas que empunhavam a bandeira do Brasil no plenário da Casa estavam vendendo o direito da grande maioria do povo brasileiro.
O texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos na noite da última quarta (10), na Câmara dos Deputados
