No Dia Nacional dos Aposentados e no Dia da Previdência Social, lembrados nesta terça-feira (24), o movimento A Previdência é nossa! Pelo Direito de se Aposentar! reuniu representantes de confederações, associações e sindicatos num "abraçaço" ao prédio da Previdência Social, em Brasília, contra a reforma proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
Ao completar, neste 24 de janeiro, 94 anos no território brasileiro, a previdência social, maior programa de redistribuição de renda da América Latina, volta a ser ameaçada por mudanças que podem afetar as economias das pequenas e médias comunidades e a vida de trabalhadores e aposentados.
Por Vilson Antonio Romero*
A deputada Angela Albino (PCdoB-SC) fala dos riscos que podem sofrer os mais idosos na Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. "As pessoas entrem 65 e 70 anos não vão ter mais direitos a benefícios, porque ainda não implementaram o tempo de aposentadoria e essa Lei estica por 70 anos o início dos benefícios de assistência social para as pessoas", diz. "A preocupação é porque essas pessoas estão numa fase muito vulnerável e certamente terão muita dificuldade de sobreviver nesta fase.
A reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer (PEC 287) ameaça direitos fundamentais, que estão garantidos na Constituição. O texto atenta contra a ordem social, estabelecida no Título VIII da Carta Magna. O Capítulo 1, Artigo 193, estabelece: “A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.
A reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer (PEC 287) ameaça direitos fundamentais, que estão garantidos na Constituição. O texto atenta contra a ordem social, estabelecida no Título VIII da Carta Magna. O Capítulo 1, Artigo 193, estabelece: “A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.
A reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer (PEC 287) ameaça direitos fundamentais, que estão garantidos na Constituição. O texto atenta contra a ordem social, estabelecida no Título VIII da Carta Magna. O Capítulo 1, Artigo 193, estabelece: “A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.
A reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer (PEC 287) ameaça direitos fundamentais, que estão garantidos na Constituição. O texto atenta contra a ordem social, estabelecida no Título VIII da Carta Magna. O Capítulo 1, Artigo 193, estabelece: “A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.
A reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer (PEC 287) ameaça direitos fundamentais, que estão garantidos na Constituição. O texto atenta contra a ordem social, estabelecida no Título VIII da Carta Magna. O Capítulo 1, Artigo 193, estabelece: “A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.
A polarização em torno do debate sobre as mudanças sugeridas pelo governo para a Previdência tem deixado em segundo plano o que realmente importa. O sistema previdenciário deveria ser tratado como política de Estado e é necessário avaliar permanentemente o conjunto de benefícios, em lugar de eliminá-los, e sua forma de financiamento. O Estado poderia criar, por exemplo, um comitê com representantes de diversos segmentos da sociedade.
Por Jair Pedro Ferreira*
Por iniciativa do Sindicato dos Empregados em Empresas de Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais, Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará (Seeacoce) e apoio da CTB, será realizado nos dias 19, 24 e 26 o Curso Sindical sobre a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. O advogado Geraldo Santana, professor do Centro de Estudos Sindicais, ministrará as aulas.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita.
A União do Policiais do Brasil (UPB) realiza no próximo dia 8 de fevereiro o “Dia Nacional em Defesa da Aposentadoria dos Profissionais de Segurança Pública” em frente ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional, às 13h30, para protestar contra a PEC 287/16 que deixa de reconhecer a atividade de risco dos profissionais de segurança pública como critério para concessão da aposentadoria e ignora a baixa longevidade desses profissionais em razão das funções exercidas.
Por Marcos Camargo*
