O ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, afirmou no final da tarde de sábado (26), em São Paulo, que apesar de adversidades, o PT será o maior beneficiado pela reforma política.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator da comissão especial da reforma política, disse que já é possível verificar consenso em torno do financiamento público de campanha e do voto em lista preordenada nos debates. A avaliação foi feita após audiência pública na comissão para discutir o sistema eleitoral brasileiro.
* Miranda Muniz
O sentido da reforma também deve visar o fortalecimento dos partidos, enquanto instrumentos de mediação e de expressão de idéias e bandeiras dos diversos segmentos da sociedade.
Financiamento público de campanha e lista fechada foram defendidos pelas três entidades que participaram, nesta quinta-feira (24), da audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Política na Câmara. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também estão unidas na defesa da participação popular na discussão do tema.
A liberdade de organização partidária foi lembrada por todos os oradores na solenidade de comemoração dos 89 anos do PCdoB, na tarde/noite desta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados. No momento em que o Congresso Nacional discute a reforma política, deputados, senadores e lideranças partidárias destacaram a importância dos partidos políticos para a democracia. Presentes na solenidade o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e a vice-presidente, a deputada federal Luciana Santos (PE).
A Comissão Especial de Reforma Política do Senado adiou nesta terça-feira (22), para a próxima terça, 29, a decisão sobre o sistema eleitoral, considerado o item principal da reforma política. O modelo será definido entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto com lista fechada e o chamado "distritão". Na reunião dessa terça, o colegiado decidiu somente,o fim das coligações nas eleições proporcionais.
A Comissão Especial da Reforma Política iniciou, nesta terça-feira (22), a discussão a partir do sistema eleitoral. A apresentação foi sem debate. Cada deputado previamente inscrito fez apresentação dos vários modelos – sistema proporcional com lista aberta ou lista fechada, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário e o chamado 'distritão'. A variação de modelos e argumentos demonstraram o que foi consenso entre os parlamentares: não há modelo ideal.
A comissão especial da reforma política no Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está no cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez.
A decisão da Comissão da Reforma Política da Câmara de iniciar as discussões pelo modelo de sistema eleitoral demonstra que o roteiro estabelecido está correto e há compromisso. A opinião é do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão, ao avaliar o resultado das primeiras reuniões ocorridas nesta semana. Segundo ele, o PCdoB tem conversado com todos os partidos, inclusive o PT, “e o que prevalece são pontos de identidade no que se refere ao sistema eleitoral.”
Com o título “Proposta do Senado enfrenta resistência entre os deputados”, o jornal O Tempo traz hoje (17) reportagem com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e outros parlamentares da bancada mineira na Câmara rejeitando a proposta de alteração nas regras para suplente de senador.
Os líderes do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Teixeira (SP) e senador Humberto Costa (PE), respectivamente, definiram em reunião na noite desta terça-feira (15) que o PT irá defender, tanto na Câmara quanto no Senado, as deliberações sobre a reforma política aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT, em 2007.
A comissão de reforma política do Senado decidiu reduzir de dois para um o número de suplentes de senador a partir da eleição de 2014. O colegiado decidiu, ainda, que os suplentes substituirão, mas não sucederão ao titular, devendo ser realizada nova eleição. Outra mudança envolve a data da posse do presidente da República que passa a ser 15 de janeiro. O texto final será votado no início de abril.
