Os representantes dos bancários esperam uma proposta definitiva da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) até 1º de agosto, um mês antes da data-base, para avaliação da categoria. Em reunião nesta quinta-feira (12), a bancada patronal não aceitou assinar um pré-acordo de ultratividade – que garantiria os direito até renovação da convenção coletiva.
Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) anulou a sentença do juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), que condenava uma ex-funcionária do Itaú a pagar R$ 67,5 mil de bonificações aos advogados (honorários sucumbenciais), após ela ter perdido partes do que pedia no processo trabalhista.
Por Rosely Rocha, Especial para CUT
Protestos realizados pelos bancários nesta quarta –feira (11) reivindicam a assinatura de um pré-acordo com os bancos garantindo as bases da atual Convenção Coletiva de Trabalho. Em início de campanha para renovar a Convenção, os bancários enfrentam a falta de disposição da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que busca rebaixar direitos básicos. A Convenção dos bancários que expira no dia 31 de agosto mantém a mesma proteção e conquistas há 26 anos.
Os brasileiros que se tornaram trabalhadores autônomos – ou seja, sem vínculos empregatícios – nos dois últimos anos tiveram rendimento médio cerca de 33% menor do que aqueles que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação.
Os comerciários aprovaram a autorização para a decretação de estado de greve, em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (9), na sede do Sindicato dos Comerciários, no Centro do Rio.
A advogada e mestre em Direito Sindical Augusta Raeffray palestrou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal em manter a contribuição sindical mediante autorização da categoria, conforme instituiu a reforma trabalhista. Augusta participou do encontro da CSB São Paulo, no dia 5 de julho, em Bauru. A Lei 13.467 mudou artigos da CLT e, entre eles, acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
A reforma trabalhista completou 6 meses em maio. Os números do IBGE (Pnad-c) revelam um país com mais desemprego e mais informalidade. E ainda, os trabalhadores estão mais desprotegidos, perderam o acesso à Justiça para reclamar os seus direitos e assistem ao desmonte das suas entidades sindicais.
Por Orlando Silva*
O pesquisador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Santos, afirmou nesta terça-feira (3) durante audiência na Câmara dos Deputados que a reforma trabalhista provocou perda de R$ 14,00 na renda do trabalhador que vive do salário mínimo. “Pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha um salário mínimo”, afirmou o analista no seminário “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (3) um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) no Brasil.
Por Ruth de Souza
Após o golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff da presidência foi inaugurada uma fase de agressão ao direito do trabalho no Brasil. A afirmação é de Divanilton Pereira, presidente em exercício da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Por Railídia Carvalho
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai endurecer ainda mais a negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenabam)”, declarou ao Portal Vermelho Emanoel Souza, secretário-geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
Por Railídia Carvalho
O Ministério Público do Trabalho acompanhou com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A mudança na legislação foi promovida pela reforma trabalhista e era contestada no STF. Para o coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, João Hilário Valentim, a decisão “aponta para um caminho de individualismo e perda da solidariedade social.”
