Os protestos contra as reformas previdenciária e trabalhista de Michel Temer nesta sexta-feira, 31 de março, começam a incorporar o mote de que o Brasil vai parar em abril. Essa é a palavra de ordem das centrais de trabalhadores, que anunciaram a greve geral para o dia 28 de abril contra as reformas de Temer. Nesta sexta, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo dão a largada na agenda da paralisação nacional em abril.
Além da luta política e da mobilização social, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está criando uma frente jurídica para analisar projetos de lei e propostas de emenda à Constituição do governo Temer que ameaçam direitos e penalizam a classe trabalhadora.
Valdete Souto Severo, juíza no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), adverte: “muito mais está por vir”. Para ela, o processo de destruição das instituições do Estado é liderado pelas cúpulas das próprias instituições, articuladas com forças econômicas poderosas. Só a mobilização de rua conseguirá barrar a “reforma” da Previdência e a trabalhista.
Cresce a pressão do movimento sindical e social aos parlamentares que votarão as reformas da Previdência e Trabalhista. A estratégia desde a aprovação da terceirização irrestrita no dia 22 é “dar nome aos bois”, de preferência com a foto do deputado estampada em cartazes, boletins e ações nas redes sociais. Michel Temer pressiona os deputados para que a votação de ambas as reformas aconteça no primeiro semestre. AQUI você pode acessar o contato de todos os deputados do Brasil.
Em entrevista ao Brasil 247, o deputado José Guimarães (PT-CE), disse estar "absolutamente convencido" de que a PEC da reforma da previdência não será aprovado no Congresso. "O governo não tem voto pra aprovar", destacou o deputado.
Após a escolha dos presidentes das comissões permanentes na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), os debates sobre a reforma da Previdência e a trabalhista devem ganhar corpo nesta semana na Casa. As mudanças na legislação eleitoral também devem ser discutidas por deputados.
Por iniciativa do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão especial que analisa a proposta da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (24) no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
O objetivo do atual governo, no universo das relações de trabalho, é corroer a CLT – que a classe trabalhadora compreende como sendo sua “verdadeira Constituição do trabalho” – e dar cumprimento à “exigência” do empresariado, cujo objetivo não é outro senão instalar imediatamente uma “sociedade da terceirização total”
Por Ricardo Antunes*, no Le Monde Diplomatique
Um dia nacional de paralisações que também pode se transformar em greve geral. Em reunião nesta quinta-feira (23), um dia após a aprovação do projeto de Lei 4302/98, que permite a terceirização total, dirigentes das sete centrais sindicais decidiram aumentar as mobilizações contra as reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer. Um ato nacional ou uma greve geral começam a ser organizados para o final de abril, quando está prevista a votação das duas reformas.
Por Railídia Carvalho
Impondo reformas que retiram direitos e conquistas sociais utilizando manobras e outros artifícios para aprová-las no Congresso Nacional, Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (23) que as medidas propostas pelo seu governo são marcas de “diálogo, que é a palavra-chave deste governo”.
A aprovação do Projeto de Lei 4302 nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados tornou concreta uma das ameaças aos direitos dos trabalhadores brasileiros: A terceirização para qualquer função dentro de uma empresa. Outra ameaça à vista para efetivar a precarização do trabalhador é fazer ganhar força de lei sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PL 6787, de Michel Temer, tramita no Congresso com essa intenção.
Durante sessão da comissão especial que analisa a proposta desta quarta-feira (22), desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) e no Espírito Santo (ES) criticaram a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), apresentada pelo governo Michel Temer.
