O clima de instabilidade entre as instituições ganhou mais um elemento. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o impeachment do seu colega Marco Aurélio Mello, por conta da decisão do ministro que deferiu liminar afastando o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Senado protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6), contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. Para os advogados do Senado, a decisão do ministro do STF fere princípios constitucionais, entre eles o da separação entre os poderes.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o país vive um momento de grave crise institucional e que o afastamento do senador Renan calheiros (PMDB-AL), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumenta a crise.
O ministro Marco Aurélio Mello afastou, através de uma decisão liminar, o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. Afastado do cargo, mas não do mandato, Calheiros emitiu nota afirmando que a decisão é contra o Senado Federal.
Até agora, 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. A sessão realizada nesta quinta-feira (3) foi interrompida com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema. Não há data para retomada da análise.
A tentativa de Michel Temer de evitar o agravamento da crise institucional que se estabeleceu com a disputa entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) será posta à prova no encontro marcado entre os chefes dos Três Poderes, no Palácio do Itamaraty, nesta sexta-feira (28), para discutir um pacto nacional para a segurança pública.
Para evitar uma crise institucional entre os poderes, que ao longo da semana produziu muitos desdobramentos, Michel Temer quer promover um encontro entre o presidente do Senado e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28). Uma tentativa inicial fracassou e nos últimos dias a situação vem se deteriorando com ameaças de ambos os lados.
Após a tentativa fracassada de promover as pazes entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, que protagonizam há uma semana um bate-boca público, o presidente ilegítimo Michel Temer vai tentar novamente promover um almoço, nesta sexta-feira (28) com a presença dos dois. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve ser convidado.
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ao plenário no final da tarde desta quarta-feira (26) que o Senado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal "para que, de uma vez por todas, sejam estabelecidos os limites e as competências dos Poderes do Estado".
Fracassou a tentativa do presidente ilegítimo Michel Temer de promover uma conciliação entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em encontro que desejava realizar nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto. O encontro foi desmarcado depois que Carmem Lúcia disse que não participaria do almoço por causa da agenda lotada.
Em entrevista durante encontro com a Frente Parlamentar Agropecuária, nesta terça-feira (25), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), tentou colocar panos quentes na tensão provocado pelas declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros, também do PMDB, que chamou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de "chefete de polícia".
Na sexta-feira (21), quando a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos do Senado e apreendeu uma série de equipamentos, o ministro-chefe da Casa Civil e braço direito de Michel Temer, Eliseu Padilha (PMDB), disse que o Brasil “vive um clima de absoluta normalidade institucional”, com os três poderes funcionando “com independência e harmonia”.
