O Projeto de Lei da deputada federal, Luciana Santos, presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que institui o 1ª de agosto como Dia Nacional do Maracatu foi aprovado na última quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . Por unanimidade, a comissão apreciou e aprovou o parecer apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.
Reportagem publicada nesta quinta-feira (18), na Folha de S.Paulo, revela um esquema criminoso que vem impulsionando a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República: a contratação, por empresários, de pacotes de disparos em massa de mensagem no WhatsApp contra o PT. De acordo com a matéria, os contratos chegam a R$ 12 milhões e devem fomentar a campanha de ódio contra o partido adversário de Bolsonaro.
Por Christiane Peres*
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (17), o veto 32/18, proposto pelo presidente Michel Temer (MDB), que impedia o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Deputado estadual maranhense aos 22 anos, Rubens Pereira Júnior foi eleito em 2006 como um dos parlamentares mais jovens do Brasil. Conquistou o mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2014, sendo o terceiro mais votado do estado. Em Brasília, enfrenta com afinco e determinação uma das fases mais nebulosas e retrógradas do Parlamento.
Proposta do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Caso não haja recurso para votação em Plenário, texto seguirá direto para análise do Senado.
Diante dos casos de assédio e misoginia, cometidos por torcedores brasileiros, na Copa do Mundo, o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz fez declarações que minimizam a situação degradante ao qual foram submetidas as mulheres russas. Parlamentares exigem a retratação do político e o pedido imediato de demissão do cargo.
Por Iberê Lopes
Projeto de Lei (PL) 1220/15 foi aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria segue para apreciação no Senado Federal.
Por Tony Maciel
Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a votação, no Plenário da Casa, do projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto.
Por Christiane Peres
A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância voltou a provocar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (8).
