O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou projeto de lei que visa disciplinar o acordo de leniência. Segundo o deputado, o objetivo é ampliar o arsenal de ferramentas para o combate à corrupção.
Tão logo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comunicou que aceitou dar seguimento ao pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, parlamentares do PT e PCdoB afirmaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o andamento do processo.
O Congresso Nacional manteve o veto da presidenta da República ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), comemorou a decisão como uma vitória do sistema democrático.
Neste domingo, celebramos a Proclamação da República no Brasil. Apesar do intervalo temporal de 126 anos entre a espada desembainhada de Marechal Deodoro da Fonseca e os dias atuais, a construção de uma verdadeira República no Brasil é um processo ainda em construção.
Por Rubens Pereira Jr.*
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou, nesta quinta (29), o “manual do impeachment” que ele havia adotado para responder aos pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O rito já havia sido suspenso por liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram os argumentos de mandados de segurança propostos por deputados do PCdoB e do PT.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar que interrompe provisoriamente as manobras golpistas em andamento na Câmara dos Deputados contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. O magistrado acatou pedido protocolado pelos deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) .
O Congresso vem, infelizmente, falhando em sua missão de realizar uma reforma política que represente o desejo de milhões de brasileiros que foram às ruas em 2013, sedentos por mais democracia. Foram prometidas a eles mudanças que aumentassem o poder de decisão da população, inovando em formas de participação que façam com que a democracia brasileira dê um passo à frente, superando a saturação que vive após 30 anos de retomada.
Por Rubens Júnior*
O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA) presidiu, nesta quinta-feira (21), uma audiência da comissão especial que discute as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesa foi composta pelo subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet; o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Sebastião Coelho; e pelo relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que cria a Área de Livre Comércio de São Luís (ALCSL), a ser implantada e administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O deputado considera um "paradoxo" o fato de o Maranhão possuir um porto bem aparelhado e não ter uma área de livre comércio.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) entrou com ação no STF contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em função de ter sido dado prosseguimento, a partir da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), em entrevista ao Jornal O Imparcial, questiona o texto original da lei das terceirizações e destaca emendas importantes para assegurar direitos trabalhistas. Com o Congresso conservador, o parlamentar acredita que a reforma política não trará avanços para democratizar o processo eleitoral e que o Poder Legislativo quer assumir o papel do Executivo ao propor emendas, como a que estabelece o limite de 20 ministérios.
Em meio ao debate sobre a reforma política e o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) apresentou projeto de lei instituindo regras para o financiamento de campanhas para as eleições de prefeitos e vereadores na eleição de 2016.
