A votação do novo salário mínimo precisa ser avaliada em dois aspectos. O mais importante foi a aprovação de uma política duradoura de valorização do salário mínimo. Durante todo o governo Dilma está assegurada a fórmula "inflação + PIB de dois anos anteriores" para reajustar o mínimo.
Por Nivaldo Santana*
A oposição deverá protocolar, no máximo até terça-feira (1º), uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, que define a política de valorização do salário mínimo até 2015. Em nota lançada também nesta segunda-feira (28), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ressalta o apoio das centrais à política de valorização do salário mínimo, embora mantenham uma opinião crítica ao reajuste aprovado em 2011.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo quer continuar com a política de valorização do salário mínimo para que a economia continue com vigor. Ao comentar a definição de regras para o reajuste, ela avaliou que o momento é importante para o trabalhador porque a lei traz segurança e estabilidade.
O governo aprovou no Congresso o novo salário mínimo de 545 reais. A oposição (DEM) tentou passar 560 reais ou 600 reais (PSDB). As centrais sindicais, inclusive a petista Central Única dos Trabalhadores (CUT), pediam 580 reais, aparentemente alinhadas com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Por Maurício Dias*
A oposição cometerá um "erro político" se recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto que estabeleceu o valor do salário mínimo para os próximos cinco anos, disse nesta quinta-feira (24) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ao comentar o resultado da votação pelo Senado na noite de quarta-feira, ele recordou que o projeto estabelece uma política de aumento real para o salário mínimo.
Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas de discussão, o projeto de lei da Câmara 1/11 que, além do novo valor, estabelece a política de reajuste do mínimo até 2015.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), fez um último apelo aos dissidentes de sua bancada, numa reunião na manhã de hoje, para que o partido vote unido a favor da proposta do governo de prorrogação da política de correção do salário mínimo. Entre os peemedebistas dissidentes estariam, Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).
A postura inflexível do governo nas negociações sobre o salário mínimo deixou sequelas na relação entre as centrais sindicais e a presidente Dilma Rousseff. Poucas lideranças explicitam mais esse descontentamento do que o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Por André Cintra
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da regra de correção do salário mínimo é até mais importante que a aprovação do salário mínimo de R$ 545. Ambas as medidas estão previstas no projeto de lei aprovado pela Câmara na semana passada – e que deve ser votado na quarta-feira (23) pelo Senado.
A votação do salário mínimo no Senado, que acontecerá nesta quarta-feira (23), promete dividir mais um pouco a combalida oposição ao governo federal. Ao que tudo indica, o PSDB e o DEM marcharão, de novo, separados.
O senador Paulo Paim (PT-RS) deu sinais nesta segunda (21) de que aceita abrir mão da emenda que propõe a elevação do salário mínimo para R$ 560 este ano. A posição seria adotada caso o Executivo federal garantir uma política de valorização para aposentados que recebem mais do que o piso nacional, além de uma proposta para o fim do fator previdenciário.
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da regra de correção do salário mínimo é até mais importante que a aprovação do salário mínimo de R$ 545. Ambas as medidas estão previstas no projeto de lei aprovado pela Câmara na semana passada – e que deve ser votado na quarta-feira (23) pelo Senado.
