O debate sobre o novo valor do salário mínimo, que envolve o governo federal, os partidos derrotados na eleição presidencial, as centrais sindicais e os movimentos populares é a primeira batalha política sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, que terá continuidade na disputa em torno da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Por Igor Felippe Santos*
O governo está confiante que vai conseguir aprovar na próxima quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, o valor de R$ 545 para o salário mínimo este ano, contrariando a oposição e as centrais sindicais, que querem aumento real. Nesta segunda-feira (14), na reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, o governo bateu o martelo e, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, “não há plano B” para a questão do mínimo.
Visando emplacar a proposta de R$ 545 para o salário mínimo, o governo já admite corrigir a tabela do imposto de renda em 4,5%. Seria uma forma de buscar neutralizar a possibilidade de um salário maior que, segundo o governo, impactaria demais nas contas da União. Assim, os cofres arrecadariam menos com o IR, mas teriam também menos despesa com o mínimo. A proposta de “dar com uma mão e tirar com a outra” não tem respaldo das centrais sindicais e mesmo de partidos e deputados da base.
O valor do salário mínimo, que começa a ser discutido pelo Congresso nesta semana, não afetará apenas o equilíbrio das contas públicas e o poder de consumo dos mais pobres, mas também a taxa de popularidade de Dilma Rousseff nas primeiras pesquisas de opinião após a posse na Presidência da República.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu abertamente, nesta sexta-feira (11), a elevação do salário mínimo para R$ 560. Ele é o primeiro parlamentar petista a defender um valor acima dos R$ 545 propostos pelo Executivo.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira (18), às 15h, para discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo para o salário mínimo. Uma comissão geral é uma sessão plenária especialmente realizada para discutir um assunto relevante para a sociedade.
Convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadoras e trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional na próxima terça-feira. Eles querem pressionar os parlamentares a votarem um valor maior do que o proposto pelo governo, de R$545,00. As centrais defendem R$580,00.
No início do mandato da presidente Dilma Rousseff, as centrais sindicais não apenas reivindicam o aumento real do salário mínimo para atender às suas bases. O movimento pretende influenciar os rumos da política econômica do governo, sem abrir mão das conquistas históricas obtidas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de apenas R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou, nesta quinta-feira (10), um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto de lei com o novo valor do salário mínimo será votado na próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, comunica que foi fechada a criação de uma comissão especial na Câmara para debater o salário mínimo 2011, cuja primeira reunião será na próxima terça-feira (15). As centrais organizam mobilizações em Brasília nas duas datas.
Durante o encontro, a política de valorização do salário mínimo e o reajuste do mesmo em 2011 serão temas discutidos pelos parlamentares e sindicalistas.
Convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadoras e trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional na próxima terça-feira (15), quando está previsto para entrar na pauta de votação o reajuste do salário mínimo. Eles querem pressionar os parlamentares a votarem um valor maior do que o proposto pelo governo, de R$545,00. As centrais defendem R$580,00.
