Ao votar a Medida Provisória 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510, a Câmara poderá garantir que o reajuste de 2011 fique acima da inflação. Os parlamentares vão analisar uma emenda nesse sentido apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele está preocupado com a regra que vincula o ganho real do mínimo ao crescimento da economia de dois anos anteriores.
No início de 1954, Jango (que era, então, o Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas) propôs aumento de 100% para o salário mínimo. A UDN (partido da direita, forte entre as classes médias no Rio e em São Paulo) se agitou. Os militares também se agitaram: como podia um operário ganhar tanto quanto um tenente? A pressão foi tanta que Jango perdeu o cargo. Alguns meses depois, sob acusações de todos os lados, Vargas perderia a vida, metendo uma bala no peito.
Por Rodrigo Viana
O novo salário mínimo, de R$ 510, que começou a vigor nesta sexta-feira (1º/1), tem implicações no mercado de trabalho e, mais ainda, nas contas públicas. “Talvez seja o preço mais importante em termos sociais no Brasil, mais do que a taxa de câmbio e a taxa de juros”, disse o economista Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em entrevista à Agência Brasil.
Já estão em vigor, desde zero hora desta sexta-feira (1º/1), os reajustes do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, e do seguro-desemprego, que agora está entre R$ 841,89 e R$ 954,21, de acordo com informação do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta (31) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010. As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023. A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.
Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo de R$510,00 representa o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro, o salário atingiu, naquele ano, R$520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC, ainda segundo os estudos do Dieese.
Os corvos que tramavam contra o salário mínimo de Vargas são os mesmo que reclamam agora de Lula. A conclusão é de Rodrigo Vianna, no seu blog O Escrevinhador. Ele faz um interessante paralelo entre a atualidade e a crise de 1954, que começou com um aumento do mínimo e terminou com uma bala no coração de Getúlio. Sua conclusão: "O suicídio dessa vez virá do outro lado".
Com o novo salário mínimo de R$ 510, que começa a vigorar em 1º de janeiro e a cesta báscia mantendo desde novembro o mesmo valor, o salário mínimo um poder de compra equivalente a 2,17 cestas. É a maior relação salário mínimo/cesta básica na série das médias anuais desde 1979. Os dados são de um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje (22) que há recursos em caixa para elevar o valor do salário mínimo até R$ 510. Segundo ele, a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem o ministro se reúne no fim da tarde.
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.
O salário mínimo do brasileiro pode chegar a R$ 510 no próximo ano, segundo informação que circulava na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quinta-feira (12), durante a aprovação do relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária para 2010. De acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual, a partir de 1º de janeiro de 2010 o salário mínimo sairá dos atuais R$ 465 para R$ 505,90.
