Finalizado o segundo turno das eleições, Executivo e Legislativo agora se voltam para a discussão em torno do salário mínimo que irá vigorar a partir de 2011. O debate parte de proposta do relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), no valor de R$ 540, arredondando o que fora proposto pelo governo, de R$ 538,15. Mas as centrais sindicais lutam para que tal valor atinja os R$ 580.
No retorno dos trabalhos legislativos, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu nesta quarta (3) que a Câmara dos Deputados priorize a votação do novo salário mínimo para entrar em vigor em janeiro de 2011. Segundo ele, é preciso dar continuidade a política de aumentos reais e a reposição das perdas inflacionárias.
As centrais sindicais – que apoiaram, majoritariamente, a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência – já se prepararam para apresentar suas reivindicações à sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (4), os representantes dos trabalhadores entregam pauta unificada ao relator do Orçamento para 2011, Gim Argello (PTB-DF).
Ao anunciar o volume recorde de vagas de trabalho geradas com carteira assinada de janeiro a setembro deste ano, em entrevista coletiva, nesta terça-feira (19), em Brasília o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou a promessa do candidato tucano à Presidência da República, José Serra de aumentar para R$600 o salário mínimo. “As pessoas prometem aquilo que não podem fazer, deveriam fazer revisão de suas promessas", afirmou.
Várias lideranças ligadas aos movimentos femininos divulgaram na noite de quinta (8) uma nota de repúdio à charge do cartunista Nani que foi reproduzida no blog do jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S.Paulo. A ilustração preconceituosa, que apresenta Dilma Rousseff como uma prostituta, despertou uma chuva de críticas na internet.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, diz que a aprovação na quinta (8), em sessão do Congresso Nacional, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 viabiliza a política de recuperação do salário e vai impactar 40 milhões de trabalhadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional para os policiais. Pelo texto aprovado, fica criado um piso nacional para os policiais e bombeiros militares a ser definido em lei federal.
A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia deste ano para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos. Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), recebeu na tarde desta quarta-feira (30) apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo, em janeiro próximo, com base na inflação passada mais o crescimento médio da economia em 2009 e 2008. Com base nesse critério, o valor do mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 550.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o reajuste das aposentadorias e dos salários de várias categorias profissionais que estão aguardando votação na Câmara foram lembrados pelos parlamentares que discursaram na sessão solene realizada nesta terça-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador. Os deputados também destacaram os motivos de comemoração: política de valorização do salários mínimo, aumento de empregos formais e legalização das centrais sindicais.
O reinicio dos trabalhos legislativos, após o Carnaval, aponta para uma semana cheia no Congresso Nacional. A Câmara pretende votar pelo menos o Projeto de Lei que cria o fundo social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia. O Fundo Social será o primeiro dos três projetos do marco regulatório do pré-sal ainda pendente de votação.
