Os repasses do governo federal para obras de saneamento básico, que inclui empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e o tratamento de esgoto, somaram mais de R$ 104,2 bilhões entre 2007 e 2015. Segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, as obras já realizadas atenderam cerca de 50 milhões de brasileiros com água e esgoto. Isso equivale a quase toda a população da Inglaterra, onde vivem 53,9 milhões de pessoas.
“O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental”. Com essa mensagem, o papa Francisco convida as pessoas a se mobilizarem, a partir de suas comunidades, para promoção da justiça e do direito ao saneamento básico, na Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016.c
A maior proporção de crianças e adolescentes do país está concentrada na Região Norte, que tem a pior cobertura de saneamento básico e de acesso à água tratada do país. Cerca de 40% da população que vive na Região Norte são compostos por crianças e jovens até 18 anos. Eles convivem com uma realidade em que 67% dos domicílios não têm rede de esgoto ou fossas sépticas e 45% não têm rede de água.
O governo federal segue ampliando a universalização do saneamento básico no país. Entre 2003 e 2013, o número de domícilios urbanos com redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas passou de 32,8 milhões para 47,3 milhões. O índice corresponde a 84,17% das áreas urbanas. Segundo o Ministério das Cidades, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o saneamento são da ordem de R$ 85,7 bilhões em 2.951 empreendimentos do saneamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,9 bilhão em financiamentos para 13 projetos de saneamento em 2014. O volume é 118% superior ao montante aprovado em 2013, de R$ 869,3 milhões, para seis projetos do setor. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela instituição financeira.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (21) resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico do fundo para o exercício de 2015 e o orçamento plurianual para o período 2016/2018. Serão aplicados R$ 76,8 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.
O saneamento básico tem impacto direto na qualidade de vida da população, pois combate doenças infectocontagiosas, principalmente de crianças, e valoriza as regiões, tendo reflexos em toda a cadeia produtiva. Além disso, o acesso à água, e potável, é direito fundamental do cidadão.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de financiamentos no valor total de R$ 550,5 milhões para projetos de saneamento. As obras vão beneficiar 1,36 milhão de pessoas e serão realizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas.
Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou nesta quinta-feira (19) suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.
A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, começa nesta segunda-feira (9) visita ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do país. Até 19 de dezembro, Catarina se reunirá com representantes do governo, de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades carentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém.
Mas melhorou o abastecimento de água, presente em 53,6 milhões de residências (85,4%), luz elétrica quase 100%), e telefonia, fixa ou móvel.