Na Câmara dos deputados e das deputadas, acompanhei a aprovação da lastimável mudança no orçamento do governo, que afetará sobretudo as áreas de saúde, educação e assistência social, congelando por 20 anos os investimentos nesses setores. A proposta de Temer é uma guinada de direção nos recentes avanços sociais, mas seu impacto é amplo e atingirá, depois, os comerciantes e microempresários por exemplo.
Os protestos contra a ausência do representante do Ministério da Educação (MEC) obrigaram o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Aguiar (PMDB), a encerrar a audiência pública que era realizada no Parlamento catarinense, na tarde desta segunda-feira (7), para discutir a Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a reforma do ensino médio.
Nesta segunda-feira 7 de novembro, a União Catarinense de Estudantes – UCE completa 67 anos em defesa da educação da democracia e do povo catarinense.
A PEC 241, chamada de PEC da Morte, congela por 20 anos, em termos reais, os gastos primários do governo. A principal motivação do governo para medida tão inteligente é “reduzir a dívida pública”. Mais do que desumana e inviável, essa PEC representa um ataque ao Estado nacional soberano.
Cinco câmpus de escolas técnicas e pelo menos uma escola estadual foram ocupados até esta sexta, 21 de outubro, em Santa Catarina. Depois do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Rio do Sul, onde os/as estudantes estão mobilizados desde o dia 17, alunos/as dos câmpus de Abelardo Luz e Araquari aderiram ao movimento. Os câmpus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Araranguá e Chapecó também foram ocupados após assembleias.
Com a abertura à visitação pública neste sábado (27), no Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), Florianópolis se torna a primeira cidade do país a receber a exposição Gaudí, Barcelona 1900, do arquiteto Antoni Gaudí. A mostra, que reúne 71 obras do mestre catalão, estende-se até o dia 30 de outubro no Museu de Arte de Santa Catarina (Masc).
O atendimento intersetorial prestado à vítima de violência sexual no município de Chapecó, no Oeste catarinense, servirá de modelo para a rede de atendimento às vitimas de estupro, a ser instalada em outras 15 regiões de Santa Catarina nos próximos meses. Proposta pelo Comitê Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Sexual, a iniciativa da rede seguirá a referência para a formação da estrutura de atendimento respeitando a realidade de cada região.
A Lei Maria da Penha colocou luz em uma situação que era privada e que dificilmente saía desse ambiente. As mulheres estão buscando exercer seus direitos contra esse tipo de violência porque o problema ganhou visibilidade e repercussão.
Os dez anos de experimentação e de utilização do instrumento legal conhecido como Lei Maria da Penha serviram para que o Judiciário pudesse aperfeiçoar a maneira de aplicação da lei. Mas o trabalho ainda está bastante distante daquilo a que a lei se propõe porque não tem conseguido reduzir os números da violência contra a mulher.
A partir dessa segunda-feira (1º/8), na pequena cidade de Corupá (SC) com pouco mais de 15 mil habitantes, mais uma mulher comunista toma posse como vereadora. A primeira da região norte do estado.
No dia 25 de julho Jaraguá do Sul completou 140 anos. Em comemoração, a cidade organizou um desfile cívico onde várias entidades e associações da cidade se apresentaram. Jaraguá do Sul é uma cidade com uma cultura alemã bem forte e com tradições conservadoras, por isso, para dar uma pitada de diversidade ao desfile, a UNA – União Nacional LGBT de Jaraguá do Sul e a UBM – União Brasileira de Mulheres se apresentaram.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) acolheu indicação do deputado Cesar Valduga (PCdoB), solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de auditoria no processo de concessão de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Bombinhas.