A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) registrou, em discurso na Câmara, nesta quarta-feira (13), sua preocupação com o encaminhamento do financiamento da saúde no Congresso. Ela criticou a rejeição do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que trata do financiamento da saúde pública brasileira na comissão especial destinada a emitir parecer sobre a matéria.
O PL aprovado no Senado é "um golpe na vontade popular". A afirmação é do presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), filiada à CTB. Os debates sobre o financiamento da saúde pública concentram a atenção na Câmara e no Senado, nesta semana, desafiando a ação do Movimento Saúde+10 em defesa do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/2013), que transfere 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A proposta retornará para votação na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em agosto, porque o texto foi alterado. Com a aprovação da proposta, a previsão de senadores e líderes governistas é que a área da saúde terá pelo menos R$64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já no próximo ano.
Uma profunda crise tem atingido a rede federal de saúde do Rio de Janeiro, que se prolonga com a evidente falta de recursos humanos e desemboca no inaceitável fechamento de leitos e serviços estratégicos nas emergências, na média e alta complexidade. Os maiores prejudicados, os cidadãos fluminenses, vão ficando à margem de nosso Sistema Público de Saúde criado sob os alicerces da universalidade e equidade.
Por Jandira Feghali*, no JB
As centrais sindicais, que nesta semana vão às ruas pela extinção do fator previdenciário, se manifestaram favoravelmente as votações de projetos que incorporam mais verba para a Saúde Pública, que ocorrem no Congresso nos próximos dias. Leia a nota das centrais divulgada na segunda-feira (11).
Nesta terça-feira (12), às 10 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, será realizada uma entrevista coletiva com integrantes do movimento “Saúde + 10”, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O novo tratamento contra a Aids adotado pelo Brasil (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos) recebeu elogios da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil vai além da recomendação atual da Organização Mundial da Saúde”, afirmou Georgiana Braga-Orillard, coordenadora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil. “Novamente o Brasil prova sua liderança na luta contra a Aids”, disse ela.
É hora de pressionar o Senado e a Câmara Federal para cobrar respeito e apoio ao maior Projeto de Lei de Iniciativa Popular da história do Brasil, com 2,2 milhões de assinaturas de brasileiros e brasileiras que querem e devem ser ouvidos pelos parlamentares. A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10, que defende a obrigatoriedade de repassar 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) da União à saúde pública.
O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, esteve no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, nesta quinta-feira (7/11), para participar da inauguração da ampliação da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade e entregar duas ambulâncias 4×4, que vão reforçar o serviço. Na ocasião, Solla aproveitou para elogiar o trabalho do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no setor: “É uma referência”.
Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulagados ontem apontam que 18 regiões administrativas não têm nenhum caso de dengue registrado há pelo menos um mês.
A quinta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do DF, em construção na área do antigo Ceilambodromo de Ceilândia, será entregue em dezembro deste ano.
Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam nesta segunda-feira (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde. Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e teve testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde.
