A matéria precisa ser votada, uma vez que a Medida Provisória que criou o programa emergencial perde validade nesta terça-feira (3)

Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário

Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF

Senadores aprovaram o projeto de lei nos mesmo dia em que Supremo confirmou a inconstitucionalidade da tese. Governo deve vetar integralmente, diz líder

A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2

CCJ vota relatório no mesmo dia em que STF retoma o julgamento sobre a legalidade da tese. Na Corte, o placar contra o Marco Temporal está 4 a 2

Para que as alterações aprovadas tenham validade já nas próximas eleições municipais de 2024 o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro

PEC apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propõe que sejam considerados crimes a posse e o porte de quaisquer drogas, independentemente da quantidade

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais

Entrevista de sindicalista expressa ânimo com embargo feito por Rodrigo Pacheco para garantir o cumprimento da lei alterada pela Corte

Senado recebeu governadores e vice-governadores para debater a PEC 45/2019. Os principais pontos foram a formação do Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional

Os servidores viram a inflação acumular em 36% desde o último reajuste, em 2017. Texto vai agora para sanção do presidente da República