O Plenário do Senado será palco de novo embate em torno da proposta de minirreforma eleitoral. A polêmica já será garantida pelos 11 Destaques para Votação em Separado (DVS) apresentados ao projeto, nesta quarta-feira (13), durante análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com a responsabilidade de discutir as grandes questões urbanas do país, foi instalada na última semana, no Senado, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
É hora de pressionar o Senado e a Câmara Federal para cobrar respeito e apoio ao maior Projeto de Lei de Iniciativa Popular da história do Brasil, com 2,2 milhões de assinaturas de brasileiros e brasileiras que querem e devem ser ouvidos pelos parlamentares. A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10, que defende a obrigatoriedade de repassar 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) da União à saúde pública.
Em discurso nesta quarta-feira (6), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) convidou os demais senadores a prestigiarem o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, que será realizado em São Paulo (SP) de 14 a 16 de novembro. Segundo o senador, o evento vai analisar a participação do PCdoB nos dez anos de “governo com participação popular” e debater as perspectivas do Partido para o futuro.
A Comissão de Educação do Senado realizou, nesta quinta-feira (7), a última audiência pública com vistas à votação do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), salientou o esforço do Congresso em dar andamento à legislação que deveria começar a vigorar em 2010.
A bancada feminina no Senado cobrou nesta terça (5), do plenário da Casa, providências do Ministério Público de Goiás em defesa da ex-vendedora Mara Rúbia, vítima de violência doméstica. Agredida pelo marido, ela ficou cega depois que ele a feriu nos olhos com uma faca.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça-feira (5), presidente da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano criada no Senado. “É uma grande responsabilidade. Esta Subcomissão se debruçará sobre os grandes desafios que as cidades brasileiras estão colocando”, afirmou o parlamentar, ao ser empossado e dar início aos trabalhos”.
Na próxima terça-feira (05/11), às 10h, será instalada no Senado, em Brasília, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os membros do colegiado escolherão seu presidente e vice-presidente.
Nesta terça-feira (5), será instalada no Senado a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Criada no início deste ano, atendendo solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a subcomissão terá por finalidade debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014.
Duas propostas de emenda à Constituição – a do orçamento impositivo e a que acaba com todo tipo de voto secreto no Legislativo – devem ser votadas a partir de terça-feira (5) no Senado. Os senadores também podem votar, esta semana, a proposta de emenda à constituição que pune quem explora trabalho escravo. O anúncio dessas votações foi feito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira (30).
A procuradora especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), abriu nesta quinta-feira (31) o projeto Quintas Femininas, espaço quinzenal para o debate de temas relativos à mulher. A primeira palestra contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira, que tratou da aplicação da Lei Maria da Penha.
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (30), o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. O projeto segue para promulgação. De acordo com o projeto, o grupo será "um serviço de cooperação interparlamentar” e quaisquer senadores e deputados federais poderão a ele aderir. Os parlamentares integrantes ficarão responsáveis pela elaboração e aprovação do estatuto do grupo.
