Uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, transformou-se em ato de defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de repúdio a um anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que estabelece o acordo coletivo como base das relações trabalhistas. O secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, esteve presente durante o debate e atacou duramente a proposta.
O Senado mexicano pediu às autoridades dos Estados Unidos a libertação de cinco antiterroristas cubanos que permanecem injustamente presos em território estadunidense.
Audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (22), transformou-se em ato de defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de repúdio a um anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que estabelece o acordo coletivo como base das relações trabalhistas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adotar prontuário eletrônico para registrar informações médicas, autorizar exames e liberar resultados, autorizar internação hospitalar, além de registrar receitas médicas e informações sobre o paciente. A modernização no atendimento está prevista no projeto de lei do Senado, aprovado nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) reclamou da demora no andamento do Projeto de Lei 141/2011, de sua autoria. O Projeto, que garante direito de resposta a todas as pessoas agredidas pela imprensa, já foi aprovado por unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal votará, nesta semana, o requerimento para a realização da Audiência Pública para a discussão do Plano Nacional de Educação, que chega ao Senado depois de aprovado na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, quarta-feira (7), o Projeto de Lei que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). O autor, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pretende que sejam criados mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo Cariri-Araripe. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.
O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA), determinou o bloqueio dos bens do senador Mário Couto (PSDB-PA), atendendo ao requerimento do Ministério Público Estadual em ação civil pública por improbidade administrativa. Segundo o MP, o senador teria desviado R$ 13 milhões, valor que corresponderia a 11 licitações fraudadas entre 2004 e 2007, quando foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
A Cantata Gonzaguiana vai abrir a sessão solene que o Senado realizará em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, no próximo dia 10 de dezembro. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acatou de pronto a sugestão do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) que propôs a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina no evento. Sarney ficou impressionado com o projeto da Cantata, que homenageia o cantor nordestino.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação com a demora na votação de um novo regulamento para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A senadora lembrou que os líderes no Congresso Nacional estabeleceram como prioridade definir as novas regras de distribuição dos repasses federais aos estados.
A Comissão da Câmara aprovou o projeto que amplia os direitos trabalhistas dos empregados e empregadas domésticas para incluir benefícios como jornada de 8 horas diária, hora extra e o recolhimento obrigatório, pelo empregador, da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (30) relatório parcial sobre pacto federativo elaborado por uma comissão de especialistas. A comissão começou a trabalhar em abril e realizou 11 reuniões para tratar de assuntos como os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal do ICMS, a redistribuição dos royalties do petróleo e a dívida pública.
