Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.
A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional. Nesta sexta (23), três senadores protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.
Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.
A inércia da governo federal em relação aos conflitos agrários e ambientais a torna responsável por eles, segundo o representante da Associação dos Camponeses da Amazônia, Rafael Oliveira Claros. A mesma opinião tem o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo. Eles participaram da audiência pública sobre violência no campo, realizada nesta quinta-feira (22) no Senado.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou que o esboço do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, divulgado nesta semana pelo Banco Mundial, mostra que a desigualdade de gênero continua atrasando o desenvolvimento do planeta. Os dados demonstram ainda, estranhou a senadora, que "homens são frequentemente percebidos como superiores em exercer poder político".
Em votação movimentada, nesta quarta (21), o relator da proposta de alteração do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), conseguiu aprovação da maioria ao retirar o dispositivo que permitia a governos estaduais intervir na definição de atividades permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Veja aqui como a bancada votou e argumentou.
A Revolução Farroupilha foi celebrada em Brasília nesta terça-feira (20) a partir de um olhar destacado sobre a importância do negro no contexto histórico. A celebração da data de 20 de setembro levou a música, a dança e a cultura do povo gaúcho por meio do grupo Estância Gaúcha do Planalto para o Senado. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com as presenças do deputado estadual do Rio Grande do Sul, Raul Carrion (PCdoB) e do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (19), elogiou as medidas do governo federal de combate à corrupção e em estímulo à transparência, destacando a importância da publicidade dos atos públicos para prevenir crimes contra a administração.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional deste ano. Na definição da entidade, os “cabeças” são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades no processo legislativo. Sete parlamentares do PCdoB estão entre os selecionados, inclusive os dois senadores.
Diante da notícia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL), de adiar por tempo indeterminado a votação no plenário do projeto de lei que trata do acesso a informações do governo, o Fórum Direito à Memória e à Verdade do Espírito Santo divulgou nota repudiando a notícia.
O governo quer responder o mais rápido possível ao pedido de informações sobre documentos sigilosos, feito pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. A ideia é não atrasar votação de projeto para que participação de Dilma na ONU não seja prejudicada.
Os trabalhos da comissão externa do Senado que visitou os locais onde ocorreram assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia serão debatidos em audiência pública na Subcomissão Permanente da Amazônia. Nesta terça-feira (13), a Subcomissão aprovou requerimento para a realização do debate.
