O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação é taxado como inimigo, cúmplice de bandido e favorável à corrupção.
Por Matheus Teixeira, no Conjur
Juiz de direito aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explicou por que a sentença contra o ex-presidente Lula no caso triplex é frágil e deve ser anulada.
Nesta quarta-feira (13), às 14 horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, no Paraná. Assim como aconteceu no primeiro depoimento, em maio, Lula será recebido e acompanhado por manifestantes que vão às ruas em mobilização em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente contra a perseguição jurídico-midiática que enfrenta há pelo menos três anos.
Por Dayane Santos
Nesta sexta-feira (11), o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia promovem o Tribunal Popular, para julgar a Operação Lava Jato. O júri será realizado em Curitiba.
A Lava Jato em Curitiba estará em julgamento na próxima sexta-feira (11), a partir de um debate entre especialistas em Direito críticos à sentença proferida por Sergio Moro contra Lula no caso triplex.
O juiz Sérgio Moro voltou a usar os seus despachos para criticar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta segunda-feira (7), ao deferir parcialmente um pedido de advogados, e solicitar que a Petrobras encaminhe documentações no prazo de 10 dias, Moro deu um Ctrl C e Ctrl V na decisão anterior na qual diz que a defesa do ex-presidente “busca ou provoca incidentes de cerceamento de defesa ou a produção de provas desnecessárias".
Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de Ética da Magistratura brasileira, vigente e válido desde 2008, o artigo 12:
Por Lenio Streck*, no Conjur
Para o presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Yuri Sahione, ao condenar João Auler, ex-presidente da Camargo Corrêa, à prisão por corrupção ativa e participação em organização criminosa, o juiz Sergio Moro inventou uma forma de condenação que não está prevista nas leis brasileiras.
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) modificou 34 das 48 apelações de sentenças do juiz Sergio Moro em processos da Lava Jato, assim distribuídas: 18 penas foram aumentadas, 10 reduzidas e, 6, anuladas. A taxa de acerto impecável limitou-se a 30% das sentenças. Os estatísticos da magistratura avaliarão a normalidade ou a excepcionalidade das correções impostas a um juiz primário.
Por Wanderley Guilherme dos Santos*, em seu blog
O site conversa afiada publicou em primeira mão artigo do professor José Francisco Siqueira Neto que usa a tecnologia para desnudar a parcialidade de Moro. Reproduzimos o texto a seguir.
Na sentença em que condena Lula, o juiz Sérgio Moro transcreveu e elogiou um princípio lapidar extraído do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: "a responsabilidade criminal há que ser provada acima de qualquer suspeita razoável".
Por Haroldo Lima*
O juiz Sérgio Moro comparou o caso do ex-presidente Lula ao do ex-deputado Eduardo Cunha, ambos condenados em primeira instância na Lava Jato. A comparação foi feita na terça-feira, quando Moro publicou um despacho respondendo aos argumentos da defesa do ex-presidente.
Daniel Giovanaz* para o Brasil de Fato
