O mutirão que revisará 94 mil processos de presos do regime fechado em São Paulo a partir de quarta-feira (20) contará com uma ação paralela: inspeções nas 149 unidades prisionais do estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve detectar os principais problemas do sistema carcerário paulista.
Milhares de internos da prisão californiana de Pelican Bay em Crescent City mantiveram nesta quinta-feira (7) uma greve de fome, que dura sete dias, para pôr fim à prática do confinamiento solitário.
O número de presos com curso superior tem crescido ano a ano no sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça mostram que as penitenciárias brasileiras receberam 122% a mais de detentos com terceiro grau completo entre 2005 e 2010. No mesmo período, a população carcerária aumentou em ritmo bem menor, 30%. O aumento de traficantes da classe média é um dos principais fatores desse crescimento.
O Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo, e a porcentagem de presos do sexo feminino está aumentando. De acordo com dados do artigo "Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil”, até 2012, as mulheres representarão 7,65% do total de presos, enquanto que, em 2010, eram apenas 6,12%.
Deputado de SP propõe a polêmica medida que obriga pedófilos a usar hormônios; texto semelhante foi arquivado no Congresso
Um documento assinado pelo diretor da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), Marcelo de Araújo Gouveia, comprova que os detentos recolhidos nos unidades prisionais do Espírito Santo ainda estão sendo forçados a se submeter a um corte de cabelo padrão, em clara afronta à dignidade da pessoa humana. Confira cópia do documento digitalizado ao final desta matéria.
Da reportagem local
Após 27 horas, terminou às 12h15 de ontem a rebelião no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No total, 18 presos foram mortos por rivais. Desses, 15 foram assassinados no presídio São Luís – que é considerado de segurança máxima e abriga perto de 200 internos.
Mais de 60% dos presos de cinco unidades prisionais do Pará são provisórios. O índice é mais alto que as médias nacional e internacional e constará nos resultados preliminares do mutirão carcerário a ser divulgado hoje (22) por uma comissão de juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, integrante do Conselho Penitenciário de Palmas, visitou a Cadeia Pública de Taquaralto, que abriga mulheres presas que cumprem penas em regime fechado e semi-aberto, além das prisas provisórias.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Substituto Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, propôs ontem, 13/04, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins requerendo adequações na estrutura da casa de detenção de Natividade, em virtude da falta de condições mínimas para abrigar os detentos.
