No mesmo dia em que o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança nos presídios maranhenses, o estado registrou a 17ª morte, este ano, de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa do 3º Encontro Nacional do Projeto Mulheres organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). O encontro, que teve início nesta segunda-feira (29), reúne profissionais do Sistema Penitenciário das 27 Unidades da Federação.
O Ministério da Justiça autorizou nesta quarta-feira (24) o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para o Maranhão com o objetivo de atuar em São Luís e na região metropolitana da capital do estado para conter ataques do crime organizado. A medida amplia a atuação de tropas federais na capital maranhense.
Em meio à onda de insegurança provocada por sucessivos ataques a ônibus e veículos particulares ocorridos nos últimos dias na capital e região metropolitana, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pediu ajuda ao Ministério da Justiça para reforçar a presença da Força Nacional de Segurança Pública com o envio de mais tropas a São Luís .
Após o registro da segunda fuga em apenas uma semana no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), Sebastião Uchôa deixou nesta quarta-feira (17) o comando da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão. A pasta será assumida interinamente pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcos Affonso.
Presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), escaparam durante a madrugada desta quarta-feira (17), por um túnel cavado a partir do Presídio São Luís I, um dos oito estabelecimentos que compõem o complexo. Hoje pela manhã, câmeras de televisão flagraram novo tumulto, durante o qual alguns detentos tentaram escapar pulando o muro, mas foram impedidos por policiais.
O diretor do Casa de Detenção de São Luís (MA), Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente, na manhã desta segunda-feira (15), por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Investigado há mais de um ano, Barcelos é suspeito de facilitar a fuga de presos.
O Ministério da Saúde aprovou no dia 12 de setembro a adesão de estados e cidades brasileiras à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Seis presos fugiram na noite desta quarta-feira (10), do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Durante a fuga, quatro presos foram atingidos a bala e recapturados pela polícia.
Nos últimos oito meses, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), registrou 14 mortes. A mais recente ocorreu na noite da última quarta-feira (27), no Centro de Triagem do local, que é o maior estabelecimento prisional do estado.
Das 715.655 pessoas presas no Brasil, 297.096 estão em São Paulo, segundo a pesquisa Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado está no topo da lista com maior número de presos. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 68.452. A contagem considera tanto a população que cumpre pena no sistema carcerário quanto a que está em prisão domiciliar.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) emitiu uma resolução pedindo ao Brasil para rever as condições dos presídios brasileiros. O documento solicita ao governo brasileiro que adote imediatamente medidas de proteção à vida e à integridade de todas a pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Professor Aníbal Bruno em Pernambuco, seus familiares e agentes penitenciários.
