A esquerda bem informada
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Tag: sistema carcerário

STF determina criação de plano para combater violações em presídios

Ministros decidiram pelo “estado de coisas inconstitucional” para que governos elaborem em 6 meses solução para a superlotação e violação de direitos no sistema carcerário

Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora

Mulheres negras e de baixa escolaridade são as mais vulneráveis

Questões sanitárias agravam surtos epidêmicos no sistema prisional

Além de melhorar as condições prisionais, seria importante medidas para reduzir a lotação recorde atual, para evitar que novos surtos de covid e outras doenças ocorram nas prisões brasileiras.

A banalização da barbárie, por Pedro Serrano

Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Presos em 2ª instância já são 1/4 do total da população carcerária

Dados do Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), apontam que a população carcerária chegou a 602 mil presos, sendo que 1/4 estão na cadeia por determinação da segunda instância, a chamada execução provisória da pena.

“Mulheres trans podem cumprir pena em presídios femininos”

STF já autorizou transferências em casos isolados; especialista pondera que medida deve ser opcional.

Por Lu Sudré

Deficit prisional brasileiro é de 164%, aponta levantamento

Se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, teríamos uma população carcerária de um milhão de pessoas. É o que afirma levantamento feito com base em dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que aponta ainda que o deficit prisional saltaria para 164% e a proporção de 1,7 preso por vaga subiria para 2,9. Vinte e cinco estados da federação registraram 656 mil presos. Os mandados não cumpridos somam 448 mil.

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (2), em Brasilia, informações sobre as inspeções que realizou em 22 estabelecimentos penais para conhecer a situação de mulheres presas gestantes e lactantes. Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

STF: Decisão sobre presas é marco civilizacional no Brasil

No prazo de dois meses mulheres presas que estejam grávidas, lactantes ou com filhos de até 12 anos, que não tiveram seus processos julgados, passarão a aguardar o julgamento em prisão domiciliar. O Portal Vermelhou ouviu a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que marca um avanço na defesa dos direitos das mulheres no país.

Por Railídia Carvalho

Disseminação de facções tem impacto profundo na violência geral

Fracasso de políticas prisional e de segurança pública – incluindo a guerra às drogas – superlota prisões e fortalece facções geradas nos presídios, atualmente em disputa, explica autora de livro sobre o PCC.

Livro de Angela Davis sobre o fim das prisões chega em maio ao Brasil

Prisões são tão naturalizadas na sociedade que pensar em aboli-las parece utopia. Mas, para a filósofa e ativista Angela Davis, dar fim ao sistema prisional é ponto de partida para pensarmos em um novo modelo de sociedade. Davis desenvolve o argumento em Are prisons obsolete? (São as prisões obsoletas?), originalmente publicado em 2003 e que chega ao país em maio pela Bertrand Brasil

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