O governo do Maranhão informou, em nota, que a morte do detento Jô de Sousa Nojosa, na madrugada desta terça-feira (21) na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), em São Luís, pode ser uma reação à transferência de presos para presídios federais.
Mais um preso maranhense foi encontrado morto no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O corpo foi localizado, na manhã desta terça-feira (21), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), mesma unidade onde na última quinta-feira (16) policiais militares impediram uma rebelião.
A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (21) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW).
O governo do Maranhão iniciou nesta segunda-feira (20) a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima. Por questão de segurança, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não informou o número, nem o nome dos presos que foram levados para outros presídios em avião da Polícia Federal. Sabe-se apenas que são 35 detentos.
Uma portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.
Um grupo de sete advogados e um bacharel em direito – sete deles moradores de São Paulo e um do Maranhão – vai pedir à Assembleia Legislativa do Maranhão o impeachment da governadora Roseana Sarney.
A justiça maranhense determinou que o governo do estado deve construir novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão desta segunda-feira (13) o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), estabeleceu que as construções sejam preferencialmente no interior do estado e que tenham vagas suficientes para atender à demanda atual.
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reuniu-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em São Luís, para definir ações conjuntas envolvendo os vários níveis do poder. Com o objetivo de resolver os problemas no sistema carcerário do estado, eles anunciaram um pacote de medidas, nesta quinta-feira (9).
A Anistia Internacional manifestou preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os problemas no sistema penitenciário do Maranhão. Em nota divulgada na última terça-feira (7), a organização não governamental (ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado.
Termina na próxima segunda-feira (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre eventuais providências tomadas contra a onda de assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís. No local, 60 presos foram assassinados no ano passado, durante confrontos entre facções criminosas que atuam abertamente dentro do presídio. Outros dois internos foram eliminados na última quinta-feira(2).
Em portaria conjunta publicada na edição desta última sexta-feira (3) do Diário Oficial da União os ministérios da Saúde e da Justiça instituem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para garantir aos detentos atendimento pelo Sistema Único de Saúde. A nova política amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. A iniciativa foi tomada após uma rebelião no dia 9 no Complexo Penitenciário de Perinhas, maior unidade prisional do estado, localizado em São Luís, e que deixou nove mortos e 20 feridos.
