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Tag: sistema judiciário

STF retoma debate sobre criação do Juiz das Garantias no processo penal

Com esse novo papel no processo, o Juiz de garantias resolveria um problema processual do sistema penal brasileiro, que mantém o sistema inquisitório que o mesmo juiz que investiga, julga, evitando assim o juizado parcial no julgamento.

Carol Proner: crise passa, fundamentalmente, pelo sistema de justiça

Para advogada, o judiciário protagonizou omissões diante de constantes violações do estado de direito. Para ela, mesmo superando a crise institucional atual, é preciso rever todo o processo de violação de garantias constitucionais dos últimos anos.