O "sonegômetro" instalado nesta quinta-feira (23) na área central de Brasília, na Asa Sul, aponta que a evasão de impostos no país já ultrapassou o valor R$ 127,3 bilhões, desde o começo do ano. O painel revela que, desde o dia 1º de janeiro deste ano, mais de R$ 127 bilhões deixaram de ingressar nos cofres públicos em decorrência da sonegação de impostos – no total, a dívida que os sonegadores têm com a União supera R$ 1,8 trilhão.
Um dos problemas de “alta tensão” que os governos, de forma covarde, não atacam é a sonegação de impostos. Isso não é de agora, vem de décadas. E como nunca houve atitude nesse sentido, o que era para ser exceção passa a ser regra. Este é o nosso país, que por um lado, faz pálidas e frágeis ações contra a corrupção, mas, por outro, fecha os olhos para essa situação. A sonegação hoje é bem maior que a própria corrupção política. As duas devem ser combatidas com mais empenho.
Por Paulo Paim*
De acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 13 mil pessoas físicas e empresas devem quase R$ 900 bilhões tributos à União. Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (09), atendendo a solicitação do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a representante da PGFN, Anelize Ruas, afirmou aos deputados que estes números revelam que o problema não é só a crise econômica.
Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 13 mil pessoas físicas e empresas devem quase R$ 900 bilhões em tributos à União. Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, realizada nesta quarta (9) por solicitação do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a representante da PGFN, Anelize Ruas, afirmou que o problema não é só a crise econômica. Muitos devedores simplesmente calculam que é melhor deixar de pagar o imposto e esperar um parcelamento especial.
A sonegação fiscal no Brasil representa cerca de 13% do PIB do País, segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Preocupado com a situação, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas.
A sonegação fiscal no Brasil representa cerca de 13% do PIB (produto Interno Bruto) do País, segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Preocupado com a situação, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas. O evento ocorre nesta quarta-feira (9).
A coluna de Mônica Bergamo infoma que o Solidariedade, partido do deputado federal Paulinho da Força, entrou com uma ação no Supremo Tribunal feredal (STF) para modificar a Lei de Repatriação. A sigla quer que políticos e seus familiares também possam ser beneficiados pela norma, trazendo de volta ao país recursos e bens não declarados que possuem no exterior.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, da qual é membro, a realização de uma de Audiência Pública para debater os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar as receitas públicas. O requerimento Nº 115/16 será apreciado na próxima quarta-feira (24/08).
A Oxfam, confederação de 20 organizações que atuam em 94 países pelo fim da pobreza e da desigualdade, está em campanha pelo fim dos paraísos fiscais. Uma petição a ser entregue a líderes mundiais do G20, em reunião na China, nos dias 4 e 5 de setembro, coleta assinaturas pelo site da entidade. Para a organização, esse sistema beneficia uma ínfima minoria de pessoas muito ricas e prejudica milhões de pessoas.
Só este ano, já foram sonegados cerca de R$ 340 bilhões no país. É o que mostra o Sonegômetro, placar digital criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O valor daria para cobrir duas vezes o déficit público previsto para 2016, que é de R$170 bilhões – o maior da história do país. Os números sinalizam que há alternativas para equilibrar as contas do governo, melhorando a arrecadação, ao invés de promovendo cortes em direitos sociais e políticas públicas.
O deficit de contas primárias que o governo interino de Michel Temer espera ter no próximo ano, de R$ 140 bilhões, poderia ser zerado com medidas de combate à sonegação e de tributação sobre os mais ricos. Com isso, não haveria a necessidade de jogar a conta para os trabalhadores, como já ameaçou a equipe econômica do governo ao propor aumentos de impostos regressivos, como Cide, Cofins e CSLL.
Enquanto o governo interino de Michel Temer anuncia déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas para 2016, o país vai deixar de arrecadar o triplo desse valor, cerca de R$ 500 bilhões em impostos, no mesmo período. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
