O escândalo da corrupção no Carf (Operação Zelotes) apenas revela a existência de mais um dos grandes entraves à efetividade da justiça fiscal, na medida em que escancara a fragilidade estrutural do referido conselho, composto de forma paritária por auditores fiscais da Receita Federal e por representantes dos contribuintes, advogados tributaristas normalmente vinculados a escritórios especializados na defesa de contribuintes autuados.
Por Dão Real Pereira
O esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), órgão que julga processos tributários, teria atuado em pelo menos 74 julgamentos. E segundo apontou as investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, há “indícios mais fortes e veementes” envolvendo processos que detectaram a sonegação de R$ 5 bilhões de até 20 empresas.
A Polícia Federal levou adiante, nesta quarta-feira (29), as investigações no âmbito da Operação Pavlova, que apura a prática de crimes financeiros por parte de executivos do Sistema RBS e das Organizações Globo.
O assessor de movimentos sociais, Frei Betto, traz como tema de sua coluna uma proposta para o governo equilibrar as contas públicas cobrando os grandes devedores que sonegam bilhões de reais e ainda ficam livres do Fisco desde que deixem R$ 500 mil no bolso de conselheiros. A Rádio Vermelho reproduz comentário publicado pela parceira Rádio RBA.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC programou para a próxima quinta-feira (16) audiência na qual vai ouvir o ex-diretor do Metrô paulistano Paulo Celso Mano Moreira da Silva e o doleiro Henry Hoyer. O ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Ademir Venâncio de Araújo também foi convocado para prestar depoimentos, mas em data ainda a ser marcada.
Informações publicados nos final dessa semana na imprensa, identificam o nome de 50 brasileiros, da 8.667, que constam nos documentos vazados da agência do HSBC em Genebra em 2008. Os dados vieram à público quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, apresentou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos.
Nossa mídia continua em seu hercúleo esforço para ignorar a Operação Zelotes, desencadeada semana passada pela Polícia Federal (PF) para apurar na Receita Federal (RF) o que as investigações iniciais indicam ser o escândalo financeiro que manipulou maior volume de dinheiro da história do país e o que mais lesou os cofres públicos.
Pelo fim da manipulação de informação, pela cassação de concessão pública de transmissão e contra a sonegação, centenas de manifestantes em todo o Brasil realizaram ato nesta quarta-feira (1º/4) contra a rede Globo.
Informações publicadas neste sábado (28), pelo diário O Estado de S. Paulo, aponta que o maior conglomerado regional de comunicação do país RBS e mais 28 empresas – com destaque para os gigantes Santander, Bradesco e Ford estão entre as primeiras da lista. Segundo os investigadores, a fraude pode chegar a R$ 19 bilhões.
Em seu comentário semanal, o jornalista Paulo Henrique Amorim mostra como a mídia burguesa interfere no avanço político e social do país e mina qualquer possibilidade de progresso em questões centrais como a taxação de grandes fortunas e a regulamentação da comunicação.
O site de notícias Diário do Centro do Mundo apresenta o documentário sobre o escândalo da sonegação da Globo na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. O trabalho é resultado de um crowdfunding. Através da plataforma Catarse, os leitores ajudaram a bancar a série de reportagens assinadas pelo repórter Joaquim de Carvalho.
Os paraísos fiscais são a sustentação do modelo do novo poder financeiro global. Concentram de um terço a metade de toda a riqueza produzida no mundo, um montante estimado entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões. Ameaçam a soberania dos países e impedem a justiça tributária, condição necessária à justiça social. Mas, apesar de tudo isso, não rendem manchetes na imprensa brasileira.
Por Najla Passos*
