Treze dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do chamado por setores conservadores da mídia brasileira de Mensalão, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção das penas na primeira fase de julgamento dos recursos.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Brito, vem a Salvador nesta segunda-feira (21/10), para participar de uma palestra na Academia de Letras da Bahia (ALB), em Nazaré, a partir das 17h. Ele é o convidado do projeto de seminários da ALB, batizado de Arte e Pensamento – Transformações da Cultura no Século XXI, que tem a mediação de Joaci Góes, integrante da Academia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta quarta-feira (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo denominado por setores conservadores da mídia brasileira de Mensalão, termina na próxima segunda-feira (21), dez dias após a publicação do acórdão — texto final do julgamento da primeira fase de recursos.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (11), na capital paulista, não acreditar que o julgamento dos embargos infringentes, recurso concedido aos réus condenados na Ação Penal 470, ultrapasse quatro ou cinco sessões.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadores e decidir pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo chamado por setores conservadores da política e da mídia brasileira como "Mensalão". O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões, além de servir de referência para a apresentação de novos recursos pelos condenados.
Após cinco dias acampados em Brasília, os cerca de 1,5 mil índios de diversas etnias de todo o país que participavam da Semana de Mobilização Nacional Indígena começaram nesta sexta-feira (4) a retornar às suas comunidades.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram os votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra as condenações. O documento deverá ser publicado no dia 5 de novembro.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, avaliou como “insólita” e “perigosa” a pressão a que foi submetido pelos meios de comunicação antes de proferir o voto de minerva na decisão que abriu a possibilidade de 12 dos réus do “mensalão” serem julgados novamente. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Mello defendeu a liberdade de expressão, mas lembrou que, sem um Judiciário independente não há liberdade.
Uma semana depois de votar pela admissibilidade dos embargos infringentes, o juiz Celso de Mello, do STF, denuncia a postura de meios de comunicação, especialmente de Veja, que ameaçou cruficificá-lo caso divergisse da revista; "nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz", disse ele.
Uma semana depois de votar pela admissibilidade dos embargos infringentes, o juiz Celso de Mello, do STF, denuncia a postura de meios de comunicação, especialmente de Veja, que ameaçou cruficificá-lo caso divergisse da revista; "nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz", disse ele.
No mesmo dia em que o ex-governador de São Paulo, Claudio Lembo (DEM) classifica o julgamento do chamado “mensalão” de medieva, a revista de esquerda Retrato do Brasil divulga vídeo com nome igual. Coincidência?
Por José Carlos Ruy
