Uma série de documentos vazados na tarde desta terça-feira (16) mostra que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebe salários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro “sem trabalhar”, segundo o jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho, na internet. Segundo o artigo, “Barbosa usufrui de uma bela sinecura”.
Alvo de pelo menos dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou nesta segunda (15) ao mandato. Por telefone, o parlamentar disse que deixou o cargo por problemas de saúde.
Com seu filho empregado na Globo, Joaquim Barbosa fica moralmente impedido de julgar coisas relativas à Globo. Devem imaginar que nós somos idiotas, a Globo e Joaquim Barbosa. Não há outra explicação.
Por Paulo Nogueira*, no blog Diário do Centro do Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete ações penais contra políticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Agência Brasil no sistema de dados da Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça (2) recesso de um mês após dedicar o primeiro semestre ao julgamento de assuntos variados. A Corte retomou a rotina após usar todo o segundo semestre de 2012 para a primeira etapa do julgamento da Ação Penal 470, chamado pela mídia conservadora de processo do "Mensalão". A expectativa é que os recursos sejam analisados no segundo semestre, etapa que deve durar pelo menos um mês.
A rejeição pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do recurso (agravo regimental) do italiano Cesare Battisti para rever sua condenação no Brasil por uso de passaporte falsificado não modifica, na prática, a situação do ex-ativista comunista.
O PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o deputado federal Natan Donadon condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
O ministro Roberto Barroso, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Penal (AP) 536 – conhecida como "mensalão tucano" – que segue sem julgamento desde a sua abertura, em 2009, após investigação de atos ilícitos cometidos durante a campanha do atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo do Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse nesta quarta-feira (26) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas.
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Congresso votar novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para que o novo texto do Senado seja votado na Câmara, o governo precisa retirar urgência do projeto dos royalties. A presidenta Dilma Rousseff disse que espera a aprovação do projeto dos royalties.
Senadores consideraram correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (20), de derrubar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendia a tramitação no Congresso do Projeto de Lei que dificulta a criação de novos partidos. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera a decisão positiva no sentido de que são respeitadas as prerrogativas de independência e autonomia dos poderes.
