A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão desta segunda-feira (27) do julgamento da Ação Penal 470, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato.
O Brasil registrou 2.400 mortes causadas pelo amianto entre 2000 e 2010. Desse total, 2.123 morreram por câncer (mesotelioma e de pleura) e 265 devido a placas pleurais e pneumoconiose causadas pela exposição ao mineral. O câncer de pulmão também pode ter a mesma causa, mas raramente é diagnosticado e registrado com essa associação causal.
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do "mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) pela absolvição do réu João Paulo Cunha do crime de corrupção passiva. Essa é a primeira divergência entre o revisor e o relator Joaquim Barbosa, que votou pela condenação do parlamentar nesse quesito.
Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O revisor do processo do mensalão deu o segundo voto pela condenação do grupo, somando-se ao entendimento do relator Joaquim Barbosa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a leitura do primeiro trecho de seu voto deve demorar uma sessão e meia para terminar. O ministro, que abrirá a sessão desta quarta-feira (22) com suas considerações, falou com jornalistas durante evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi considerado nesta segunda-feira (20) culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do ‘mensalão’ nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado nesta quarta (15) para a Justiça de primeiro grau.
Os principais julgamentos numa alta Corte são predominantemente julgamentos políticos, porque eles sempre interpretam princípios e põem os fatos sob as lentes da ideologia e da cultura de cada Magistrado. O que a Constituição e a Lei determinam são os limites destas influências, que organizam qualquer ordem jurídica: são os limites que marcam e estruturam o Estado de Direito inscrito na Constituição.
Por Tarso Genro (*)
"A imprensa pega qualquer escândalo e dá a graduação que ela quiser", declara o jornalista Luis Nassif, em vídeo que está circulando na internet sobre o chamado mensalão. Chamado "A imprensa e o mensalão", o material tem depoimentos de especialistas que criticam a cobertura e a responsabilidade da grande mídia sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na tarde desta quinta-feira (9) a prisão preventiva do empresário Nenê Constantino, um dos fundadores da empresa aérea Gol. Constantino, que cumpre prisão domiciliar desde março do ano passado, é é acusado de ser o mandante de dois crimes – o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001, e a tentativa de assassinato de seu ex-genro, Eduardo de Queiroz, em 2008.
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de curso superior para jornalistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (8) que a aprovação da matéria em segundo turno no Senado é uma grande conquista para a categoria. O parlamentar espera que a Câmara dos Deputados aprecie a PEC rapidamente.
