O julgamento que se inicia nesta quinta-feira (2) na Suprema Corte do país não é o ato final de um processo jurídico para inocentar ou condenar réus – entre eles figuras cujas biografias estão ligadas às mais importantes lutas democráticas e populares das últimas cinco décadas – acusados de terem cometido atos de corrupção.
Por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho
O mundo não acabará neste agosto, nem o Brasil entrará em crise, qualquer que venha a ser o resultado do julgamento a que se dedicará o STF no mês que se inicia quarta-feira. Tampouco se esperam grandes surpresas. Ainda que mantenham a necessária discrição – e se registre, que neste caso, não conhecemos ainda manifestações intempestivas de alguns julgadores – é plausível supor que os magistrados já estejam com seu veredicto em mente.
Por Mauro Santayana*, na Carta Maior
É possível banir os “bandidos de toga” ?
Sim.
É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?
Sim.
Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.
Em obediência a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a União retomou nesta quarta (11) a publicação na internet, de forma individualizada, dos salários dos servidores federais.
O novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, diz que pode levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. "Não pode ser um julgamento político", disse Freitas à Folha. "Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas."
Têmis, a deusa mitológica da Justiça, sempre desfrutou de grande prestígio. Dante lembrou-se dela no Purgatório. Ovídio, na Metamorfose, contou em poema épico a solução do oráculo para Pirra e Deucalião povoarem o planeta devastado pelo Dilúvio Universal. Assim, os dois saíram a atirar, sem olhar para trás, pedras que se transformavam, ao tocar o solo, em mulheres e homens, conforme lançadas pelo casal.
Por Wálter Maierovitch*
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou decisão do ministro Celso de Mello, na sexta-feira (6), sinalizando o risco de serem anulados os votos declarados pela cassação do senador Demóstenes Torres (Ex-DEM-GO). O ministro recusou pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em mandado de segurança, para que a Justiça lhe desse aval para anunciar seu voto.
“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância”, afirmou a deputada Jô Moraes, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres, ao final da audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, nesta segunda-feira (2).
Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, negou ter ligações com a organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em seu depoimento, nesta quinta-feira (28), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Mesmo tendo um habeas corpus para não falar, Monteiro tomou a decisão de falar à CPMI e abriu sigilo bancário, fiscal e telefônico.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, marcado para começar em 1º de agosto. Lewandowski deu declarações na segunda-feira (25). Ele é revisor da ação penal do esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do processo para ser incluído na pauta de julgamento.
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar garantindo a Francisco Cláudio Monteiro o direito de permanecer em silêncio em seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, marcado para quinta-feira (28). Outros pedidos semelhantes foram feitos por outros três depoentes desta semana.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou “equivocada” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli de determinar o adiamento da votação do relatório sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
