O ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes teria todas as características para fazer da sua vida uma história de superação. “Superação”, como se chama hoje na imprensa a luta de pessoas que, partindo de condições difíceis, chegam a um final feliz, no que a imprensa julga ser um final feliz.
Por Urariano Mota
O mensalão não tem nada de emblemático – ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. "Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça", afirma.
O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (20) a primeira parte de seu voto sobre “esquema de compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2004”, no julgamento da Ação Penal 470. Em relação aos partidos da base aliada – PP, PL (atual PR), PTB e PMDB –, Barbosa condenou 12 réus e absolveu apenas um.
Prevista para entrar em vigor no fim do mês, a polêmica Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), ficará suspensa até o dia do julgamento do mérito das ações judiciais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria recebeu críticas e foi alvo de ação judiciais em função de alterar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A suspensão da portaria foi publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União.
O argentino Cláudio Vallejos, acusado de tortura, homicídio, sequestro qualificado e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura militar da Argentina (1976-1983), será extraditado para o seu país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18), por unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu parcialmente o pedido do governo da Argentina para extraditar Vallejos.
Começou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, a vigésima quarta sessão dedicada exclusivamente à ação. Os ministros da Suprema Corte começaram a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Começou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, a vigésima quarta sessão dedicada exclusivamente à ação. Os ministros da Suprema Corte começaram a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A campanha à reeleição de Fernando Henrique Cardoso é considerada por especialistas a mais cara da história do país e nasceu contaminada. Segundo denúncia publicada na época pela Folha de São Paulo, a aprovação da emenda que possibilitou a reeleição contou com a compra do voto de vários parlamentares na Câmara dos Deputados, por R$200 mil cada um.
Por Laurez Cerqueira*
Há dois marcos na nova etapa da jogo político brasileiro: o fim político de José Serra e o novo protagonismo político do STF (Supremo Tribunal Federal).
Por Luis Nassif, em seu blog
Confesso que tive preguiça de escrever sobre a última da Veja. No sábado pela manhã, assim que, sôfregos, blogs e sites da mídia tucana começaram a martelar mais uma denúncia lastreada em vento, o cansaço com essas falsas polêmicas levou este blogueiro a decidir se poupar de trabalho tão patético quanto o de desmentir o que se desmente por si só.
Por Eduardo Guimarães*
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (17) o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “processo do mensalão”, com o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre o item que trata se houve o pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo. Barbosa disse que será um dos momentos mais longos do julgamento. Vários políticos são réus neste item do processo.
Encerrando o julgamento do quarto capítulo da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, votou pela condenação de oito dos dez réus dos chamados núcleo financeiro e núcleo publicitário por lavagem de dinheiro. Esses grupos são representados por pessoas ligadas ao Banco Rural e à SMP&B, agência de Marcos Valério. Com o voto de Ayres Britto, os oito réus foram condenados pelos ministros do STF.
