Há algo de profundamente errado nesse processo pernicioso de politização do Supremo Tribunal Federal (STF), escancarado pela ação deletéria de seu presidente Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi feito em ação assinada pelo PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR, que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar diretamente processos de cassação contra esses políticos.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou, ontem, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a concessão de refugiado político dada por ele ao italiano Cesare Battisti. Para Genro, Battisti é "um prisioneiro político" ilegal no Brasil. O ministro disse ainda que, se confirmada a votação parcial do STF de quatro votos a três pela extradição do italiano, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário "estará em risco".
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o julgamento asilo ou extradição de Cesare Battisti. A suspensão ocorreu quando o placar estava quatro a três contra o escritor e ex-militante da esquerda armada italiana, faltando apenas os votos do próprio Marco Aurélio e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A data da conclusão do julgamento não foi decidida.
“Ô Gilmar Mendes, presta atenção, jornalista tem que ser com formação” e “Fora Gilmar!” foram algumas das palavras de ordem que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ouviu dos cerca de 100 manifestantes que o recepcionaram na manhã desta terça, dia 25, em Fortaleza. O ato foi realizado na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua, onde ele visitou iniciativas ligadas ao Mutirão Carcerário.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) classificou como “inaceitável e inadmissível” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Ministério Público era braço judicial da oposição na era Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação de Biscaia, faltam ao ministro Gilmar Mendes as qualidades de imparcialidade e equilíbrio.