Ao comentar a decisão de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Marco Aurélio Mello classificou o parlamentar como “o outrora todo poderoso deputado do meu estado”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai julgar nesta quinta-feira (5) o pedido da Rede de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada na terça (3) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Por decisão do Plenário, o caso de Cunha vai começar a ser discutido às 17h30, em sessão extraordinária.
Em pronunciamento à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (4), após o lançamento do Plano Safra 2016, que o pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura do inquérito para investigá-la “vai demonstrar apenas que o senador [Delcídio do Amaral] mais uma vez faltou com a verdade”.
Atendendo a uma ação do partido do Paulinho da Força, o Solidariedade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, suspendeu na noite deste domingo (1º/5), parte da Medida Provisória 772/2016, que libera crédito extraordinário para a comunicação da Presidência da República e infraestrutura dos Jogos Olímpicos do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.
A correção do rito não garante a constitucionalidade do processo de impeachment. O papel da Corte Constitucional não termina com a correção do rito e a indicação da competência.
Por Beatriz Vargas Ramos e Camila Prando*
Ressalvadas exceções de ministros atuais respeitáveis, o STF – Supremo Tribunal Federal – está adormecido, dorminhoco, maculado por sinal pelo seu passado com o regime militar.
Por Raduan Nassar
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil. Ele tomou posse no posto em 17 de março, mas o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Acompanhe abaixo a transmissão da sessão.
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comanda as manobras golpistas e para impedir o andamento do seu processo no Conselho de Ética, a ação contra ele na Lava Jato, em que é réu acusado de receber propina no esquema da Petrobras, anda a passos lentos.
O vice-líder do PT, Paulo Pimenta (SP), deu os primeiros sinais de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff deverá ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e admitiu que os governistas pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o impedimento da presidenta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão realizada nesta quinta-feira (14) manter a forma e a ordem alternada para a votação da análise do pedido de impeachment em andamento na Câmara dos Deputados.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), anunciou, durante entrevista coletiva da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia, que entrou na manhã desta quinta-feira (14), com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ordem de votação do impeachment definida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
