A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) está confiante na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o número de vagas que cada estado terá nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados. A senadora espera que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, com voto contrário dela, e que susta a resolução do TSE, não seja acolhido pelo Supremo.
A defesa de José Dirceu encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal nova petição solicitando a pronta análise do pedido de trabalho externo para o ex-ministro. Junto com a petição, foram encaminhados documentos que reforçam ainda mais a urgente necessidade dessa análise. O Ministério Público do DF incluiu o Palácio do Planalto no pedido de rastreamento telefônico de Dirceu, mesmo confinado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena.
Seis. Esse é o número de votos no Supremo Tribunal Federal a favor de eliminar o poder econômico de campanhas eleitorais. Maioria que já decide como inconstitucional o financiamento por parte de pessoas jurídicas, embora ainda não possa ser comemorado. Após pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes, o processo não pôde ser concluído, e a pauta passou a dormitar.
Por Jandira Feghali*
A Justiça Federal no Paraná determinou nesta segunda-feira (7) que parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (PT-PR) é citado, seja remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Cansado de toda a movimentação que se faz nas redes sociais a respeito de Joaquim Barbosa, demarcando sua cor, eu tenho enfrentado debates importantes em vários espaços e setores sobre a democracia, a distribuição de renda e a justiça. Essa última, injusta, sempre defendeu os mais ricos, donos e frequentadores dos grandes clubes do poder que têm endereço na Avenida Paulista, em São Paulo.
Por Gabriel Nascimento*, especial para o Vermelho
O ex-ministro José Dirceu, preso há quase cinco meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, apresentou, nesta quarta-feira (2), nova petição à corte.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (2) a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Interrompido em dezembro do ano passado, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Teori Zavascki, que pediu vista do processo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu nesta segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro. Segundo o procurador, a norma é inconstitucional por limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e abertura de inquérito pelo órgão.
O Supremo Tribunal Federal fez um imenso favor ao PSDB. Livrou Eduardo Azeredo, do PSDB-MG, de responder, perante o STF, pelos crimes de que é acusado, no chamado “mensalão tucano”.
Por Antonio Lassance
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna, condenada por ter torturado uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. A procuradora aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi presa no Rio em maio de 2010.
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou nesta segunda-feira (24) à Câmara dos Deputados a condenação definitiva, em sentença criminal transitada em julgado, do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
