A esquerda bem informada
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Tag: STF

Medidas do STF de proteção a indígenas na pandemia são vitais, diz OAB

Presidente da comissão de defesa dos direitos indígenas da OAB considerou fundamental para os povos indígenas a determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso para que o governo tome providências urgentes para protegê-los da covid-19

STF determina que Bolsonaro apresente plano de proteção aos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar em ação apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por seis partidos: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT

O melancólico fim da Operação Lava Jato

Aqueles que se orgulharam de ter vestido verde e amarelo e ido às ruas apoiar seus “heróis” vão começar a ter vergonha. Fizeram papel de bobos

STF dá 48h para Bolsonaro se manifestar sobre proteção a indígenas

Além de Bolsonaro, estão instados a se manifestar o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi

STF prorroga inquérito das fake news, que atinge aliados de Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes explicou que as apurações seriam finalizadas em julho, mas que é necessário dar prosseguimento ao caso ao menos até janeiro

STF é acionado para impedir genocídio de povos indígenas

Partidos e associação indígena cobram medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19.

STF declara inconstitucional corte de salário e jornada de servidores

Foram sete votos a favor da inconstitucionalidade. Ficaram vencidos os votos pela constitucionalidade do relator, ministro Alexandre de Morais, e dos ministros Dias Toffolli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Augusto Heleno complica Bolsonaro no inquérito sobre intervenção na PF

Delegada da PF encaminhou ofício ao ministro do STF Celso de Mello para informar que as investigações relacionadas ao inquérito estão em estágio avançado. Ela informou a necessidade de colher o depoimento do presidente

Cai sigilo de decisão que autorizou ação da PF contra bolsonaristas

Foram alvos da operação parlamentares, empresários, publicitários e blogueiros, todos aliados do presidente Jair Bolsonaro e investigados no inquérito dos atos antidemocráticos.

Como as investigações do TSE e do STF acuaram Bolsonaro

Hoje, Bolsonaro e Mourão são alvos de oito ações na corte eleitoral que pedem a perda de mandato

Dias Toffoli: Forças Armadas não podem ser poder moderador

Em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise, ministro afirmou que Constituição de 1988 restringiu as atribuições dos militares

Ministros do STF defendem Judiciário independente contra autoritarismo

O decano Celso de Mello afirmou ser inaceitável que resquícios autoritários continuem existindo no Brasil

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