A esquerda bem informada
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Tag: STF

Plenário do STF deve validar decisão contra adiar recursos para a cultura

Ministra Cármen Lúcia decretou que MP é inconstitucional, pois funcionaria como vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Setor Cultural deve ter liberação de verbas adiadas pelo governo

Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As leis podem injetar R$6,8 bi no setor cultural.

PGR deve ouvir Zambelli por perseguição com arma, determina Gilmar Mendes

Mesmo nos Estados Unidos, deputada bolsonarista deverá prestar depoimento imediatamente para prosseguimento das apurações.

STF manda reativar Fundo Amazônia e fala de omissão do governo Bolsonaro

Criado em 2008, o Fundo recebeu R$ 3,4 bilhões de doações de países como a Noruega e Alemanha para projetos de desenvolvimento sustentável na região

Programas sociais serão fortalecidos com fim do Orçamento Secreto

Equipe de Lula espera que STF coloque fim ao Orçamento Secreto. Caso mecanismo não seja barrado, maior transparência na distribuição de recursos deve acontecer.

Moraes diz que atos antidemocráticos de bolsonaristas são criminosos 

Presidente do TSE declarou ainda que “não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos” e que responsáveis serão punidos

Na luta contra a desinformação, TSE endureceu medidas no segundo turno 

Tribunal Superior Eleitoral procurou fazer frente à enxurrada de fake news promovida por bolsonaristas por meio de medidas erroneamente classificadas como censura

Presidentes do TSE e do STF destacam lisura do pleito e parabenizam eleitos

Alexandre de Moraes disse esperar que agora “cessem as agressões ao sistema eleitoral”; Rosa Weber destaca que o “sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho”

Favorito à reeleição, Paulo Dantas reassume governo de Alagoas

A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia é alvo de ataques de Roberto Jefferson

Juristas pediram a revogação da prisão domiciliar de Jefferson

Luta por transporte gratuito e contra abstenção ganha corpo no 2º turno 

STF autoriza transporte público gratuito e ao menos 15 capitais vão adotá-lo. Campanha de Lula estimula eleitores a irem votar

STF volta julgar omissão de Bolsonaro no Fundo Amazônia

PSB, PSOL, PT e Rede dizem que é flagrante a inconstitucionalidade da omissão da União em disponibilizar os valores já depositados pela Noruega e Alemanha

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