Ministra Cármen Lúcia decretou que MP é inconstitucional, pois funcionaria como vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As leis podem injetar R$6,8 bi no setor cultural.
Mesmo nos Estados Unidos, deputada bolsonarista deverá prestar depoimento imediatamente para prosseguimento das apurações.
Criado em 2008, o Fundo recebeu R$ 3,4 bilhões de doações de países como a Noruega e Alemanha para projetos de desenvolvimento sustentável na região
Equipe de Lula espera que STF coloque fim ao Orçamento Secreto. Caso mecanismo não seja barrado, maior transparência na distribuição de recursos deve acontecer.
Presidente do TSE declarou ainda que “não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos” e que responsáveis serão punidos
Tribunal Superior Eleitoral procurou fazer frente à enxurrada de fake news promovida por bolsonaristas por meio de medidas erroneamente classificadas como censura
Alexandre de Moraes disse esperar que agora “cessem as agressões ao sistema eleitoral”; Rosa Weber destaca que o “sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho”
A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro
Juristas pediram a revogação da prisão domiciliar de Jefferson
STF autoriza transporte público gratuito e ao menos 15 capitais vão adotá-lo. Campanha de Lula estimula eleitores a irem votar
PSB, PSOL, PT e Rede dizem que é flagrante a inconstitucionalidade da omissão da União em disponibilizar os valores já depositados pela Noruega e Alemanha