OAB e entidades sindicais farão atos dia 28 em defesa da competência da Justiça do Trabalho frente ao STF, que tem revisto decisões julgadas para negar vínculos empregatícios

Desmoralizado por vídeo em que arquiteta golpe, ex-presidente convoca ato, apoiado por Silas Malafaia, em que pretende se defender enquanto PF fecha o cerco

Sete deputados federais podem perder seus mandatos, sendo quatro no Amapá, onde assumiriam: Professora Marcivânia (PCdoB), Paulo Lemos (PSOL), André Abdon (Progressistas) e Aline Gurgel (Republicanos)

Alexandre de Moraes também atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por 180 dias o inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos ataques

Depois da abertura do ano judiciário, Lula e os presidentes do STF e do Congresso retiraram as últimas grades de proteção do prédio colocadas após os atos golpistas do 8 de janeiro

Corte retoma o julgamento do tema de repercussão geral com o retorno do ano judiciário. INSS recorreu da decisão que autorizou recálculo dos benefícios previdenciários

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), diz ser favorável à discussão de um processo de anistia como uma forma de “apaziguar” o país. STF reafirma compromisso com punição dos culpados

Flávio Dino se despede do Ministério da Justiça com balanço da gestão 2023. Foram mais de R$18 bilhões investidos e quedas expressivas na criminalidade

Por meio de ofício, presidente do Congresso solicitou ao Supremo Tribunal Federal a relação dos nomes que foram monitorados ilegalmente pela agência

Dados a serem compartilhados excluem informações que possam interferir em diligências pendentes.

Ministro Dias Toffoli atendeu pedido da PGR, a partir de investigações da PF, que apura acordo de delação premiada que transformou Garcia em “agente infiltrado”

Ministro afirma que medida do TJ-RJ poderia afetar o funcionamento do futebol brasileiro como um todo. Ednaldo retoma o comando da CBF até decisão em plenário