Advocacia-Geral da União poderá recorrer ao Supremo questionando constitucionalidade da derrubada de decreto que é uma prerrogativa do Executivo
Com apenas 12,4 mil presentes, manifestação em defesa do ex-presidente reúne menos lideranças, expõe fadiga da militância e ocorre sob sombra da ação penal por tentativa de golpe
O ministro do STF afirmou que é competência da Corte julgar se normas constitucionais estão, aparentemente, em dissonância. Motta e Alcolumbre desistiram de participar
Os advogados Fábio Wajngarten e Paulo Costa Bueno serão ouvidos pela PF. De acordo com o tenente-coronel, eles tentaram colher informações junto à sua família
Com 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, Corte busca consenso sobre regras que plataformas deverão seguir para remover postagens ofensivas, antidemocráticas ou criminosas
Ministros analisam ação declaratória de constitucionalidade apresentada pela Advocacia-Geral da União para validar normas frente a ações na Justiça que passaram a questioná-las
Pagamento será feito diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, em três lotes. Esquema fraudulento pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro confirmou que o general lhe entregou R$ 100 mil numa sacola de vinho para o financiamento da operação de golpe de Estado
A ordem jurídica pós-ditadura não acolheu a anistia aos agentes do regime militar que cometeram os crimes de lesa-humanidade. Fica uma pergunta: por que o STF não acolheu a ADPF 153 da OAB Nacional?
Pesquisadora aborda, em entrevista ao programa desta quinta-feira (19), os impactos do julgamento de generais, a formação dos oficiais, a tutela política e a justiça militar
Os réus Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente, assim como Anderson Torres e Freire Gomes, que é testemunha no processo. Objetivo é averiguar contradições
Ex-ministro admite relevância da prova que ele mesmo guardava, cuja importância tenta minimizar; STF autoriza perícia, acareações e expõe contradições nas versões de Torres
