A esquerda bem informada
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Tag: STF

Moraes autoriza inquérito para investigar atos que pediram AI-5

O presidente da República, Jair Bolsonaro, compareceu aos atos e discursou. “Estou aqui porque acredito em vocês” e “Não queremos negociar nada” foram algumas frases para os manifestantes.

O laissez-faire do autoritarismo

Os liberais (no Congresso, STF, partidos, sociedade civil) temem e rejeitam mais a esquerda que qualquer outra força política. Mas cabe à oposição tornar consciente e aprofundar o movimento de vários atores contra a ditadura e por um papel mais ativo do Estado na economia de guerra.

Toffolli defende respeito à Constituição para manter Estado de Direito

Em videoconferência que reuniu também OAB e ABI, presidente do STF pediu serenidade para enfrentar os conflitos neste momento e reforçou a importância do distanciamento social para superação da pandemia.

PSB pede ao STF liberação do FGTS ao idoso e quem ganha até 2 mínimos

O partido solicita ainda liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 para gestantes e portadores de doenças crônicas

Celso de Mello é relator da ação contra Weintraub por crime de racismo

O ministro da Educação associou a China à origem da pandemia de coronavírus. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil

STF derrota Bolsonaro e invalida parte da MP sobre redução salarial

PT, PCdoB e PSOL também pediram ao Supremo a suspensão imediata dos efeitos da MP 936

Coronavírus: Centrais sindicais pedem apoio do STF aos trabalhadores

Centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928

Oposição questiona constitucionalidade da MP 927 no Supremo

Medida publicada por Bolsonaro regula relações entre empregados e trabalhadores durante pandemia.

Bolsa Família: STF derrota Bolsonaro e suspende cortes no Nordeste

“Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo”, destacou Flávio Dino

Coronavírus: Bolsonaro deve informar impacto do teto de gasto, diz STF

Despacho de Rosa Weber pede informações, no prazo de 30 dias, sobre recursos obrigatórios da União em serviços de saúde desde a implantação do Novo Regime Fiscal

Coronavírus exige esforço inédito de guerra, diz Miguel Nicolelis

Para cientista brasileiro, “não podemos sacrificar a vida de milhões de pessoas por conta de um engano numa eleição. É preciso reverter o caminho.”

Entidades vão ao STF por fim do teto de gastos

Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.

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