A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF

Partidos vão ao STF para derrubar a privatização da Eletrobras

Enquanto o mérito não é julgado, os partidos querem que seja concedida medida cautelar para suspensão imediata da eficácia da Lei 14.182/2021

Conselho de Ética suspende mandato de Daniel Silveira por 6 meses

A decisão ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre o afastamento.

“Agora o presidente é um homem investigado”, diz deputada sobre PGR

“Primeiro recusou-se a comprar vacinas. Depois permitiu um esquema para superfaturar vacinas. E agora manda vacina vencida para o povo”, disse Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sobre Jair Bolsonaro.

PGR pede abertura de inquérito contra Bolsonaro por prevaricação

Presidente será investigado por suposta prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin

STF arquiva inquérito de atos antidemocráticos e quer investigação sobre crimes digitais

Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Novo inquérito vai apurar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia.

Senadores entram com notícia-crime no STF contra Bolsonaro por prevaricação

Os parlamentares pedem que Bolsonaro responda, em 48 horas, se foi comunicado das denúncias sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin e se apontou o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como provável responsável pelo ilícito

Demarcação de terras indígenas volta ao STF com debate do marco temporal

Está em discussão a tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988

Bolsonaro é denunciado no STF por colocar em risco saúde de crianças

Bancada do PSOL protocolou nesta sexta-feira (25) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por colocar crianças em risco ao incentivar o não-uso de máscaras

Levante Indígena denuncia Bolsonaro, pressiona Congresso e apela ao STF

O “Levante pela Terra” é a revolta que transborda das aldeias, como resposta às sucessivas intervenções do próprio presidente Bolsonaro para dividir os índios e atropelar os seus direitos

CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que vai propor a medida à comissão. Para ele, os fatos apontados são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro

STF manda Salles entregar passaporte à Polícia Federal

Salles pediu para deixar o cargo na última quarta-feira (23). Segundo advogados, a ordem expedida pelo STF é exagerada, a partir do momento que ao ser exonerado, o ex-ministro perdeu o foro privilegiado.

Por violação da tornozeleira, deputado bolsonarista é preso novamente

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que Silveira violou por 36 vezes uso da tornozeleira eletrônica

1 31 32 33 34 35 49