Os ministros acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes. A votação virtual será encerrada na noite desta sexta-feira (14)
Fachin, que está prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que será necessário preservar o sistema eleitoral brasileiro em 2022.
Os presidentes das centrais sindicais pediram uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux, para falar sobre a retirada de pauta da ação que trata da revisão da correção do Fundo.
Na semana passada, governo Bolsonaro confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado. Governo do Maranhão contestou decisão e teve parecer favorável de Marco Aurélio Mello.
Plenário do Supremo votou por unanimidade para transformar o parlamentar em réu. Ele continuará em prisão domiciliar.
Na semana passada, governo Bolsonaro confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado.
A decisão mantém o ex-presidente no páreo para a disputar as eleições presidenciais. Além disso, todas as supostas provas geradas contra Lula estão anuladas. Para investigá-lo, um novo juiz terá que começar da estaca zero
Lula pode ser considerado inocente? Veja a resposta para essas e outras questões no tira-dúvidas abaixo:
O presidente da Câmara, Arthur Lira, anulou a convocação do ministro Braga Neto (Defesa) para prestar esclarecimento sobre supostas compras superfaturadas de picanha, cerveja, uísque, bacalhau, filé e salmão pelas Forças Armadas
Corte ouviu entidades e representante da PM do Rio, que elogiou decisão de restringir operações policiais em favelas. Especialistas e entidades sociais questionam eficácia das operações.
Nesta quinta-feira (15), o pleno da corte referendou a decisão do ministro Edson Fachin no dia 8 de março, quando determinou a anulação dos processos contra Lula e o envio destes para a Justiça de Brasília
“A minha briga é com o meu caso específico. Estou discutindo a minha inocência. Se alguém roubou que seja preso”, afirmou Lula em entrevista ao programa ‘O Povo’, da ‘CBN’ de Fortaleza
