A esquerda bem informada
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Tag: STF

Por 7×4, Supremo Tribunal Federal confirma suspeição de Sergio Moro

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após o ministro mais antigo do STF, Marco Aurélio de Mello, ter pedido mais tempo para analisar o caso.

STF cobra explicação sobre sigilo de 100 anos do caso Pazuello

A ministra Cármen Lúcia deu ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, cinco dias para que se explique por que Exército impôs sigilo de 100 anos sobre processo que investigou Pazuello

Cid Gomes anuncia que entrará no STF contra privatização da Eletrobras

Na avaliação do senador, a votação feriu os pressupostos exigidos pela Constituição Federal para a deliberação de medidas provisórias (MPs), que são a urgência e a relevância

Senadores vão recorrer ao STF e TCU contra privatização da Eletrobras

Por causa de mudanças no texto no Senado, a medida provisória (MP), que permitiu a venda da estatal, volta à Câmara e terá que ser votada pelo Congresso até a próxima terça-feira (22) sob pena de perder a validade

Mesmo com liminar favorável no STF, Wilson Witzel vai depor na CPI

O ministro Kássio Nunes Marques decidiu na véspera do depoimento que deixou Witzel livre para comparecer ou para responder as perguntas feitas pelos senadores. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, afirmou que o ex-governador estará presente na comissão nesta quarta-feira (16)

STF mantém quebras de sigilo contra Pazuello e outros por CPI da Covid

Além de Pazuello, o ex-ministro Ernesto Araújo e Mayra Pinheiro pediram suspensão das quebras de sigilo. A quebra de cerca de 20 pessoas foi aprovada pelos senadores na última quinta (10).

Maioria dos ministros do STF votam a favor de realizar Copa América

Três ações no STF questionavam a realização do evento no Brasil: uma do PSB, uma do PT e outra da Confederação dos Trabalhadores. Com a maioria formada pela realização do torneio, a Copa América terá início neste domingo (13).

STF marca sessão extraordinária para decidir sobre Copa América

Plenário vai deliberar sobre realização ou não da competição. Brasil aceitou sediar evento após Argentina e Colômbia desistirem.

Alexandre de Moraes tira sigilo de inquérito dos atos antidemocráticos

Inquérito investiga protestos do ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. Polícia Federal afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações.

Luís Barroso será relator da ação de Bolsonaro que sabota os Estados

É a segunda vez que Bolsonaro aciona o STF para tentar boicotar as ações dos governadores.

Contrabando de madeira: PF vê “fortes indícios” contra Ricardo Salles

Denúncia consta em ofício encaminhado pelo órgão ao STF

Amparado pelo STF, Pazuello mentiu e protegeu Bolsonaro na CPI da Covid

O ex-ministro passou mal no intervalo dos trabalhos e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. Alencar disse que o ex-ministro teve uma síndrome vasovagal e já está bem. A sessão foi suspensa e o depoimento prossegue nesta quinta-feira (20)

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