O presidente ingressou com ação contra as medidas restritivas adotadas na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul
Continuidade será a partir do voto vista do ministro Nunes Marques. As apostas são que ele irá acompanhar a divergência, no sentido de considerar Moro suspeito.
A decisão dos onze ministros ratifica liminar de Ricardo Lewandowski que atendeu ao pedido das duas siglas feito em janeiro passado
Partido contesta teto de R$ 44 bilhões estabelecido pelo governo para concessão do benefício
Xingaram as vacinas, deram gritos histéricos para as pessoas voltarem logo ao trabalho e aplaudiram o boicote de Bolsonaro à luta contra a pandemia
PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ajuizaram pedido de liminar que prevê, entre outras medidas, abertura de crédito suplementar
Pedido de antecipação de tutela apresentado por partidos de oposição reforça importância da celeridade na aquisição de vacinas para conter avanço da pandemia no Brasil
Presidentes de cinco siglas (PDT, PCdoB, PSB, PT e PSOL) publicaram artigo destacando que o processo legal constitucional é uma conquista democrática. “É papel de todas as instituições republicanas defenderem-no”
A ministra Damares Alves excluiu a participação da sociedade do grupo de trabalho para analisar o Programa Nacional dos Direitos Humano. O PCdoB ingressou com ação no Supremo para derrubar a portaria
“A vitória obtida pelo ex-presidente Lula é uma oportunidade histórica”.
Ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode ser candidato a presidente nas eleições de 2022
A ação movida pelo governador diz respeito à falsa declaração, dada pelo presidente, segundo a qual o governador teria negado proteção policial ao presidente em visita que faria à cidade de Balsas